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TJAM e coordenação nacional do “Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte” alinham ações para fortalecimento do programa federal no Amazonas

Paulo Apurina16/07/202416/07/2024

por Paulo Apurina16/07/202416/07/20240

Assunto foi tratado na última sexta-feira, em reunião da desembargadora Joana Meirelles com a coordenadora-geral do PPCAAM, Denise Avelino A vice-presidente do Tribunal de Justiça...

‘Meu pai tem nome’: DPE-AM inicia agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade em Manaus

Paulo Apurina16/07/202416/07/2024

por Paulo Apurina16/07/202416/07/20240

Ação oferta 350 vagas, entre testes de DNA e demais atendimentos relacionados a parentalidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o agendamento...

AMAZONAS JUSTIÇA

Segunda Câmara Cível condena empresa de ônibus e seguradora a indenizarem pedestre atropelada na calçada

Paulo Apurina15/07/202415/07/2024

por Paulo Apurina15/07/202415/07/20240

Houve contradição nas declarações do motorista, mas empresa confirmou que veículo pertencia à sua frota e colegiado reformou sentença para condenar requeridas A Segunda Câmara...

AMAZONAS JUSTIÇA MEIO AMBIENTE POLÍTICA

DPE-AM instaura procedimento para acompanhar os impactos da estiagem no Alto Solimões

Paulo Apurina15/07/202415/07/2024

por Paulo Apurina15/07/202415/07/20240

No âmbito do Procedimento Coletivo (PC), Defensoria Pública solicitou informações das prefeituras sobre planos de contingência, além das empresas de geração e distribuição de energia ...

AMAZONAS JUSTIÇA

Renovada, nova sede da Promotoria de Justiça de Boca do Acre é entregue à população da Calha do Purus

Paulo Apurina15/07/202415/07/2024

por Paulo Apurina15/07/202415/07/20240

Situado no Sul do Amazonas, município é o 14° do interior do Estado a receber atenção especial do MPAM BOCA DO ACRE (AM) – Com...

AMAZONAS POLÍTICA

Lei de Roberto Cidade estabelece gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade

Paulo Apurina15/07/2024

por Paulo Apurina15/07/20240

Para ajudar a minimizar um problema antigo e que atinge um grande número de crianças no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM terá 63 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (16)

Paulo Apurina15/07/2024

por Paulo Apurina15/07/20240

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar ao menos 63 processos na manhã desta terça-feira (16), durante a 25ª Sessão Ordinária...

AMAZONAS JUSTIÇA

Reunião entre TCE-AM e Associação dos Auditores debate desafios e soluções para o Controle Externo

Paulo Apurina15/07/202415/07/2024

por Paulo Apurina15/07/202415/07/20240

Para discutir questões relacionadas ao Controle Externo, especialmente após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), foi realizada, na manhã desta segunda-feira (15), uma reunião entre...

AMAZONAS JUSTIÇA

Conselheiro do TCE-AM prestigia Primeiro Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica

Paulo Apurina15/07/202415/07/2024

por Paulo Apurina15/07/202415/07/20240

Conselheiro do TCE-AM prestigia Primeiro Fórum Judiciário de Combate à Violência DomésticaRepresentando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Júlio Pinheiro prestigiou o...

AMAZONAS POLÍTICA

Aleam terá posto de coleta para ajudar vítimas de incêndio em Nhamundá

Paulo Apurina15/07/202415/07/2024

por Paulo Apurina15/07/202415/07/20240

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Assistência Social, está realizando uma ação para coletar donativos para enviar às famílias vítimas...