Iniciativa vai promover valorização e qualificação de cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país, com ações integradas que compõem os cinco eixos...
Medida vai entrar em vigor neste ano letivo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que...
Impactos da atividade preocupam especialistas e a população local É início de dezembro em Manaus, e o calor é escaldante. O Amazonas enfrenta a pior...
Presidente vetou incentivo a termelétricas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de Lei nº 576, de 2021, que trata do aproveitamento...
Piso segue o salário mínimo e aumenta para R$ 1.518 A partir deste sábado (11), o trabalhador demitido sem justa causa receberá mais seguro-desemprego. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem à Corte um documento...