Delegacias especializadas vão funcionar de forma ininterrupta. Vítimas de violência doméstica terão prioridade na recolocação profissional Opresidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Número é preliminar e pode aumentar O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (3) que o Censo Demográfico já registra 1.652.876...
Decreto publicado nesta segunda visa premiar pessoas físicas ou jurídicas que tiverem atuação especial e destaque na promoção e defesa dos direitos humanos no país...
Unidades estão distribuídas por dez estados e representam um investimento de R$ 590,5 milhões. Nesta terça, está prevista a entrega de 336 unidades habitacionais em...
Medida passa a valer em 3 de julho, depois de desenvolvido sistema A Receita Federal decidiu instituir a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica...
Para a entrada da comissão, é preciso sinal verde de indígenas A Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca) emitiu, nesta quinta-feira (30), nota...
Foram revistos quatro pedidos de anistia negados em anos anteriores A Comissão de Anistia realizou, nesta quinta-feira (30), a primeira sessão pública de 2023, após...
Presidente de colegiado fala sobre retomada da agenda de reparação Esta quinta-feira (30), antevéspera do aniversário de 59 anos do golpe militar de 1964, marca...
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou, na tarde desta quarta-feira (29), da...