Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar,...
Categoria : BRASIL
Justiça nega liberdade a indígenas presos em Mato Grosso do Sul
Acusados tiveram prisão preventiva decretada A Justiça negou liberdade e decretou a prisão preventiva dos indígenas presos no sábado (8) em Dourados, Mato Grosso do...
Ministério da Fazenda esclarece: não será criada taxa para compras on-line
O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. Entenda Arespeito de notícias que têm circulado em redes sociais mencionando o “fim...
Chuvas: governo federal reconhece emergência em 14 municípios do Maranhão
Com a medida, cidades afetadas podem receber verbas federais O Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) publicou portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil...
Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (10),...
Acampamento Terra Livre traz demarcação como tema central
Apib diz que mais de 200 terras indígenas estão na fila de demarcação A edição deste ano do Acampamento Terra Livre (ATL), marcada para acontecer...
Enem 2023: isentos da taxa terão inscrições abertas em 17 de abril
Quem já teve isenção e faltou prova terá que justificar ausências O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no...
Justiça Federal decide a favor do povo Mura em ação sobre demarcação
Sindicato Rural de Autazes questionava legitimidade do direito à terra A Justiça Federal do Amazonas, por meio da 3ª Vara Cível, reconheceu a legitimidade da...
Ministro destaca retomada de políticas sociais nos 100 dias de Governo Federal
Para Paulo Pimenta, resultados das medidas ainda chegarão à população Nesta semana, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega aos seus cem...
CHUVAS: Lula presta solidariedade a vítimas de chuvas no Maranhão: “Governo Federal não faltará em nenhuma hipótese”
Presidente da República e comitiva com ministros sobrevoa regiões atingidas pelas chuvas no estado e reforça parceria com estado e municípios para recuperar áreas atingidas...
