Medida provisória aprovada ajusta regras de lei de janeiro deste ano O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança...
Proposta limita aplicação de ICMS sobre combustíveis Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação...
Titular da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foi convocado por comissões O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, explicou hoje (8) a compra pelas...
Cabe recurso contra a decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos...
Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos...
Presidente da República avisou que quer lisura nas eleições e garantiu que “não vamos ter problema no Brasil” O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira...
Doença atinge 1.077 pessoas em 31 países Dos nove casos suspeitos de varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil, um já foi descartado, no Ceará. Entre...
Quem não tiver depósito automático deverá pedir liberação A partir de hoje (8), cerca de 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em novembro receberão até R$ 1 mil...
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora...