Augusto Aras afirmou que mesmo pedido já tramita no STF A Procuradoria-Geral da República arquivou hoje (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar...
No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao...
Acréscimo varia conforme região, renda familiar e tamanho da população O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela,...
Texto foi publicado no Diário Oficial da União Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei...
Apenas 215 das 1.646 sugestões ou “Ideias Legislativas”, criadas no site e-Cidadania do Senado, obtiveram as 20 mil assinaturas para serem analisadas pela Comissão de...
Os brasileiros de Bento Gonçalves (RS) emitiram um sinal, nesta terça-feira (24), que deveria ser levado a sério pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....