A matéria segue para promulgação do Congresso Nacional Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta...
A proposição legislativa foi objeto de veto por gerar insegurança jurídica e ensejar risco potencial de novos litígios em relação a casos já julgados na...
Número de conciliações feitas pela Coordenação-Regional de Negociação da Procuradoria Regional da União da 1° Região cresceu 410% no primeiro semestre de 2021 A Coordenação-Regional...
Região Norte apresenta o maior percentual de entes cadastrados no Compras.gov.br, com 70% das cidades utilizando a plataforma federal O Sistema de Compras do Governo Federal...
Conceito norteia alimentação de muçulmanos em todo o mundo Halal é uma palavra árabe que significa lícito, permitido. Mais do que isso, é um conceito que...
Parcela foi depositada em 22 e 23 de Setembro Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro...
Proposta da Câmara institui Mercado Brasileiro de Redução de Emissões A economia de baixo carbono, destinada a conter as emissões de gases de efeito estufa,...
Parcela havia sido depositada em 21 de setembro Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro...
Paulo Guedes falou durante abertura da 1ª Semana Orçamentária do TCU O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (4) que o Governo Federal use...