Em Coari, Defensoria Pública abre seleção de cadastro de reserva para residência jurídica
As inscrições encerram no dia 25 de abril; as provas serão realizadas no período de 5 a 9 de maio A Defensoria Pública do Estado...
Categoria : JUSTIÇA
Presidente do TCE-AM prestigia solenidade de posse de Jean Cleuter na OAB-AM
Presidente do TCE-AM prestigia solenidade de posse de Jean Cleuter na OAB-AMA conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve entre...
TCE-AM é a única instituição do Amazonas e entre TCE’s a disputar prêmio nacional de Comunicação
Corte de Contas do Amazonas disputa na categoria “Em ação” que premiará instituições que produziram conteúdos de impactoPelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas...
Exposição fotográfica no TCE-AM reforça compromisso com a Agenda 2030 da ONU e a igualdade de gênero
Em alinhamento com a Agenda 2030 da ONU, especialmente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero, o Tribunal de Contas...
Assembleia Legislativa do Amazonas realiza sessão especial em homenagem aos 35 anos da Defensoria Pública do Amazonas
Na quinta-feira (20/3), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Sessão Especial em comemoração aos 35 anos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)....
Assembleia Legislativa do Amazonas possui matérias legislativas voltadas ao combate ao bullying e o cyberbullying
O Governo Federal sancionou a Lei nº 14.811/2024, que inclui no Código Penal os delitos de bullying e cyberbullying e passa a considerar como hediondos...
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão...
STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19
Constituição estabelece que os pais devem cuidar e proteger os filhos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná...
Defensoria do Amazonas recebe homenagem da Assembleia Legislativa pelos 35 anos de fundação
Defensores e servidores foram homenageados pelos serviços prestados pela instituição, que há mais de três décadas leva justiça e acesso a direitos para a população...
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do...
