Ministro Alexandre de Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira...
Categoria : JUSTIÇA
Defensoria Pública do Amazonas celebra 35 anos com programação especial
Eventos incluem ações sociais, workshops, sessão solene e lançamento de documentário em homenagem às três décadas e meia de atuação em defesa dos direitos da...
TCE-AM deve julgar 107 processos na sessão desta quarta-feira (19)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 107 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será...
Justiça suspende por até 30 dias processo sobre tarifa de ônibus
Prazo é para que sejam detalhadas as cláusulas do acordo que serão submetidos ao Juízo para homologação. Decisão liminar que suspendeu o reajuste da tarifa continua...
TJAM e FGV divulgam lista definitiva de inscrições para concurso de juízes
Demanda de candidatos por vaga ficou em 96,12, com o total de 2.499 candidatos para 26 vagas O Tribunal de Justiça do Amazonas e a...
Articulação da DPE-AM junto a vereadores garante arquivamento de projeto que puniria condenados por invasões de propriedades
Defensoria demonstrou a parlamentares que texto tinha vício de competência e contrariava a Constituição, ao negar benefícios sociais a pessoas em vulnerabilidade A atuação da...
TCE-AM alerta sobre como gestores devem prestar contas pela internet
A prestação de contas anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é uma obrigação constitucional para órgãos da administração pública estadual e municipal....
TCE-AM abre ano letivo da Escola de Contas e promove Ouvidoria Day com debates sobre participação cidadã e governança
O fortalecimento da participação cidadã e da governança pública estarão no centro dos debates de dois eventos simultâneos que serão realizados no Tribunal de Contas...
Presidente do TCE-AM participa do pelotão das novas corregedoras e ouvidora-geral do MPAM
Presidente do TCE-AM participa do pelotão das novas corregedoras e ouvidora-geral do MPAMA presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins,...
Câmara Municipal de Manaus decide anular concurso público após recomendação do MPAM
Manaus – Em resposta à nova recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) anulou os três editais...
