JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Paulo Apurina12/03/202512/03/2025

por Paulo Apurina12/03/202512/03/20250

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o...

TCE-AM sedia conferência estadual que analisa propostas de preservação ambiental para etapa nacional

Paulo Apurina12/03/202512/03/2025

por Paulo Apurina12/03/202512/03/20250

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quarta-feira (12), a abertura da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), que reúne autoridades, especialistas...

AMAZONAS JUSTIÇA

Cinturão Verde: DPE-AM fomenta estudo científico inédito para criação de políticas públicas para comunidades da RMM sem segurança fundiária

Paulo Apurina12/03/202512/03/2025

por Paulo Apurina12/03/202512/03/20250

Pesquisadores, comunitários e defensores públicos discutem problemáticas e propõem soluções durante seminários e visita a comunidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍTICA

STF confirma legalidade na reeleição de Roberto Cidade como presidente da Aleam

Paulo Apurina11/03/202511/03/2025

por Paulo Apurina11/03/202511/03/20250

O Supremo Tribunal Federal, STF, determina a extinção da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, contra a Emenda Constitucional (n.º 133/2023) e a Resolução Legislativa (n.º...

BRASIL JUSTIÇA

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Paulo Apurina11/03/2025

por Paulo Apurina11/03/20250

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico...

AMAZONAS JUSTIÇA

Ministros do STJ e TCU confirmam presença na abertura do ano letivo da Escola de Contas do TCE-AM

Paulo Apurina11/03/202511/03/2025

por Paulo Apurina11/03/202511/03/20250

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) com...

AMAZONAS Interior JUSTIÇA OPORTUNIDADE

Em Manacapuru, Defensoria Pública abre inscrições para estágio de graduação e cadastro reserva

Paulo Apurina11/03/202511/03/2025

por Paulo Apurina11/03/202511/03/20250

Valor da bolsa é de R$ 1,3 mil mais auxílio-transporte de R$ 198; inscrições devem ser realizadas por e-mail até o dia 28 de março;...

AMAZONAS JUSTIÇA MEIO AMBIENTE

DPE-AM realiza ciclo de debates aberto ao público sobre questões fundiárias, meio ambiente e processos estruturais

Paulo Apurina10/03/202511/03/2025

por Paulo Apurina10/03/202511/03/20250

Com oferta de certificado de horas complementares, evento sobre o ‘Cinturão Verde’ reúne defensores públicos e pesquisadores internacionais, nesta terça-feira (11), no prédio da reitoria...

AMAZONAS Interior JUSTIÇA

TCE-AM reprova contas e aplica multas a gestores das câmaras de Juruá e Caapiranga

Paulo Apurina10/03/202510/03/2025

por Paulo Apurina10/03/202510/03/20250

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram por unanimidade as prestações de contas das câmaras municipais de Juruá e Caapiranga, referentes aos...

AMAZONAS JUSTIÇA

Temos razões para celebrar no Dia Internacional da Mulher?

Paulo Apurina08/03/202508/03/2025

por Paulo Apurina08/03/202508/03/20250

“Sim, mas só quando pudermos dizer, sem hesitação, que a Amazônia é um território seguro para todas as suas mulheres. Até lá, nossa única escolha...