TCE-AM reprova contas e multa ex-presidente da Câmara de Jutaí em R$ 20 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas do exercício de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí e determinaram...
Categoria : JUSTIÇA
Após recomendação da DPE, profissionais de saúde de Autazes recebem capacitação sobre parto humanizado
As atividades da Defensoria, em parceria com a SES/AM, também buscaram a primeira municipalização do Comitê de Combate à Violência Obstétrica no estado do Amazonas...
Soluções para a crise climática pautam reunião do MP do Amazonas com o Ministério do Meio Ambiente
Promotores de Justiça da capital e do interior do estado se reuniram na tarde de hoje com secretário do ministério, em reunião convocada pela pasta...
Defensoria do Amazonas inaugura Casa da Cidadania, espaço acolhedor para assistidos em vulnerabilidade
No prédio localizado no bairro Adrianópolis, em Manaus, serão oferecidos atendimentos especializados nas áreas Cível, Fundiária, Direito do Idoso e Direitos Humanos A Defensoria Pública...
“Não tinha intenção de atingir a sobrevivente e o Anderson”, diz Lessa
Em depoimento, ex-policial disse que meta era matar apenas Marielle O ex-policial militar Ronnie Lessa afirmou nesta quinta-feira (29) que não teve a intenção de...
MPAM abre credenciamento de pessoa física e jurídica para emissão de laudos e serviços técnicos
O edital, com informações aos interessados, pode ser acessado no portal do MPAM, no campo Licitações em Andamento … De forma inédita, o Ministério Público...
GFM/TJAM apresenta à DPE-AM relatório sobre situação de pessoas indígenas na Justiça Criminal
Coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional da Defensoria destaca necessidade de atendimento diferenciado e relata os principais desafios A Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
Em Iranduba, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito
Inscrições iniciam nesta quarta-feira (28) e encerram no dia 13 de setembro; prova será realizada no dia 18 de outubro A Escola Superior da Defensoria...
Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal
Audiências serão mantidas e Corte pode convidar outras entidades A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se...
Defensoria Pública do Amazonas inaugura ‘Casa da Cidadania’ em Manaus
Unidade localizada no bairro Adrianópolis vai oferecer atendimentos nas áreas Cível, Fundiário, Idoso e Direitos Humanos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura,...
