Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do...
Categoria : JUSTIÇA
MPF institui Gaeco Nacional contra o crime organizado
Relação entre as instâncias será pautada pela autonomia recíproca O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi instituído oficialmente nesta...
Pesquisa de satisfação da Ouvidoria do TCE-AM mostra alta aprovação dos usuários
Como parte das iniciativas para medir a qualidade do atendimento prestado, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) divulgou os resultados da pesquisa...
Apae Manaus recebe reforço de reeducandos para manutenção em parceria com Seap
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manaus (Apae Manaus) estabeleceu uma parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de...
Tribunal de Justiça, Escola da Magistratura e Suframa discutem parceria para desenvolvimento de projetos conjuntos
Este foi um dos assuntos abordados nesta segunda-feira, em reunião na Presidência da Corte Estadual de Justiça. Os representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Controle e Transparência Climática: O Compromisso do TCE-AM com a Sustentabilidade e a Governança Ambiental
A crise climática impõe desafios sem precedentes à sociedade global, exigindo ações coordenadas e eficientes por parte dos governos, do setor privado e da sociedade...
Proibição de celular na escola é bem-vinda, mas não é suficiente
Escola também deve discutir desafios relacionados a novas tecnologia A vida escolar de cerca de 47 milhões de estudantes do ensino fundamental e do ensino...
Justiça suspende reajuste da tarifa de ônibus em Manaus que passaria a vigorar neste sábado
Liminar suspendendo o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano da capital amazonense foi deferida pela juíza Etelvina Lobo Braga, em Ação Civil Pública proposta...
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a...
1º dia de Webinar sobre Emergência Climática destaca o papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas
Com debates focados no papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas e na fiscalização de políticas ambientais, ocorreu nesta quinta-feira (13), o...
