JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

PGE-AM divulga o resultado provisório da décima seleção do Programa de Residência Jurídica

Paulo Apurina24/07/202424/07/2024

por Paulo Apurina24/07/202424/07/20240

Candidatos terão três dias, a partir de quarta-feira (24/07), para interpor recursos contra o resultado da prova subjetiva A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por...

AMAZONAS ECONOMIA JUSTIÇA

Após denúncias, MPAM investiga reajuste injustificado no preço da gasolina em Manaus

Paulo Apurina24/07/202424/07/2024

por Paulo Apurina24/07/202424/07/20240

De acordo com a promotora, as distribuidoras serão questionadas sobre os motivos do aumento no preço da gasolina, que subiu de R$ 6,29 para R$...

AMAZONAS JUSTIÇA MEIO AMBIENTE

TCE-AM emite alerta aos 62 municípios para combate às queimadas e estiagem

Paulo Apurina24/07/202424/07/2024

por Paulo Apurina24/07/202424/07/20240

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, emitiu um alerta direcionado aos gestores dos 62 municípios do estado...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM aplica multa e julga irregular contas da Secretaria Municipal de Educação de Pauini

Paulo Apurina23/07/202423/07/2024

por Paulo Apurina23/07/202423/07/20240

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do secretário municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pauini...

AMAZONAS BRASIL JUSTIÇA MEIO AMBIENTE

Ministério Público sediará Seminário Internacional sobre a proteção da Amazônia, no próximo mês

Paulo Apurina22/07/202422/07/2024

por Paulo Apurina22/07/202422/07/20240

Evento acontecerá de 19 a 21 de agosto e reunirá grandes expoentes da Alemanha, Espanha, Angola e Brasil em Manaus Ciente de suas atribuições constitucionais,...

AMAZONAS ESPORTE JUSTIÇA

DPE-AM e Amazonas FC oficializam acordo que cria ‘ingresso social’ para pessoas vulneráveis

Paulo Apurina22/07/202422/07/2024

por Paulo Apurina22/07/202422/07/20240

Ao encerrar uma ação judicial envolvendo valor das entradas em jogo contra o Flamengo, Defensoria e Amazonas acordaram na disponibilização de 500 ingressos sociais em...

AMAZONAS JUSTIÇA

Primeira Câmara Cível anula sentença após identificar cláusula arbitral ilegal em contrato de franquia

Paulo Apurina22/07/202422/07/2024

por Paulo Apurina22/07/202422/07/20240

Processo retornará ao 1.º Grau para regular processamento após trânsito em julgado de Acórdão A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu...

AMAZONAS JUSTIÇA

Tribunal Pleno do TCE-AM terá 124 processos em julgamento nesta terça-feira (23)

Paulo Apurina22/07/202422/07/2024

por Paulo Apurina22/07/202422/07/20240

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 124 processos durante a 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser...

BRASIL JUSTIÇA POLÍTICA

Cimi registra ataques a povos indígenas em três estados

Paulo Apurina21/07/202421/07/2024

por Paulo Apurina21/07/202421/07/20240

Indigenistas dizem que são ações em contextos similares Os conflitos entre produtores rurais e grupos indígenas continuam no Mato Grosso do Sul e Paraná. De acordo...

AMAZONAS JUSTIÇA

4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus condena “Lucas Picolé” a seis anos e sete meses de prisão

Paulo Apurina19/07/202419/07/2024

por Paulo Apurina19/07/202419/07/20240

Sentença foi proferida pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins Sentença proferida nesta sexta-feira (19/07) pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, condenou o réu João...