JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

2.ª Vara da Fazenda Pública determina que Amazonprev conceda benefício de pensão por morte a ex-companheiro de segurado falecido

Paulo Apurina19/07/2024

por Paulo Apurina19/07/20240

O casal homoafetivo teve a união estável reconhecida pela Justiça após a morte do segurado, mas a Amazonprev negou a pensão ao dependente, alegando não...

TCE-AM alerta: municípios têm até 28 de julho para responder levantamento sobre creches e pré-escolas

Paulo Apurina19/07/202419/07/2024

por Paulo Apurina19/07/202419/07/20240

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre a ampliação do prazo para...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM divulga resultado preliminar do Processo Seletivo para Estágio

Paulo Apurina19/07/202419/07/2024

por Paulo Apurina19/07/202419/07/20240

Estudantes do Ensino Superior já podem acessar o resultado preliminar do Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024) para o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A...

AMAZONAS JUSTIÇA MEIO AMBIENTE

Com o MPAM e outros 11 órgãos, Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas emite orientação para transparência nos gastos emergenciais durante a estiagem

Paulo Apurina19/07/202419/07/2024

por Paulo Apurina19/07/202419/07/20240

Documento é destinado ao governador do estado e prefeitos dos municípios mais afetados pela seca A Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas, composta...

AMAZONAS JUSTIÇA

Em Presidente Figueiredo, Justiça condena instituição financeira a restituir valor e a indenizar cliente vítima de golpe envolvendo um empréstimo

Paulo Apurina18/07/202418/07/2024

por Paulo Apurina18/07/202418/07/20240

Na decisão, a juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling aplicou a Teoria do Risco da atividade e a Súmula 479 do STJ,...

AMAZONAS JUSTIÇA

Instituição de ensino superior da rede particular é condenada a indenizar aluna em razão da extinção do curso contratado entre as partes

Paulo Apurina18/07/202418/07/2024

por Paulo Apurina18/07/202418/07/20240

O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição inicial, uma vez que a contratação de curso de graduação...

AMAZONAS JUSTIÇA

No Amazonas, empresa Uber é condenada a indenizar e a restabelecer vínculo contratual de motorista excluído de sua plataforma sem justificativa plausível

Paulo Apurina18/07/202418/07/2024

por Paulo Apurina18/07/202418/07/20240

Empresa deverá indenizar o motorista em R$ 10,5 mil a título de danos morais e materiais A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

AMAZONAS EDUCAÇÃO JUSTIÇA

Defensoria Pública lança projeto ‘Consumidor 60+’ para capacitar idosos

Paulo Apurina18/07/202418/07/2024

por Paulo Apurina18/07/202418/07/20240

Projeto que vai promover a capacitação do consumidor idoso, considerado um público hipervulnerável a golpes, realiza primeira ação no próximo dia 25, na FUnATI A...

AMAZONAS ELEIÇÕES JUSTIÇA MEIO AMBIENTE POLÍTICA

Defesa Civil discute estratégias na reunião de alinhamento do TRE visando as eleições no período de estiagem severa

Paulo Apurina18/07/202418/07/2024

por Paulo Apurina18/07/202418/07/20240

Cooperação institucional é necessária para integrar ações que assegure a realização do processo eleitoral A Defesa Civil do Amazonas discutiu estratégias de atuação conjunta, incluindo...

AMAZONAS JUSTIÇA

Comissão de Concurso de Serventias divulga resultado de exames para vagas reservadas

Paulo Apurina18/07/202418/07/2024

por Paulo Apurina18/07/202418/07/20240

Comissões de Heteroidentificação e Multiprofissional realizaram os exames no dia 26/06 A Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais...