Categoria : JUSTIÇA

No documento destinado aos magistrados que atuam na área da Infância e Juventude, a Coij destaca que o Centro é voltado para o atendimento de adultos...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu uma orientação técnica aos gestores sobre a obrigatoriedade de...

DPE auxilia famílias na obtenção de aluguel social e na emissão de documentos essenciais para o recebimento de benefícios como Bolsa Família e BPC A...

A solenidade no Acre homenageou outras 17 autoridades locais e nacionais. A condecoração integra as celebrações dos 60 anos do MPAC RIO BRANCO (AC) – O...

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi proposto para evitar decisões contraditórias sobre questão comum em unidades judiciais O Tribunal de Justiça do Amazonas fixou tese...

Reunião realizada na tarde desta terça-feira (16/07), contou com representante de empresa de renome na área de aconselhamento digital Uma primeira conversa breve, mas essencial...

Serão ofertados testes de DNA e atendimentos na área de Família, relacionados com a parentalidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou os...

Iniciativa reforça empenho do MPAM de aproximar o órgão da sociedade na promoção dos direitos do cidadão O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...

A edição 2024 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) está com inscrições abertas até o dia 26 de julho. Criado pelo...