Defensoria Pública do Amazonas alerta para golpes e reforça a gratuidade dos serviços
Atendimento é 100% gratuito em todas as fases do processo, e não é necessário pagar para dar andamento em juízo A Defensoria Pública do Estado...
Categoria : JUSTIÇA
Defensoria Pública reforça pedidos de providências a órgãos de fiscalização para combate às queimadas no Amazonas
Nesta semana, Manaus voltou a ficar encoberta por densa fumaça de incêndios florestais, que deixou a qualidade do ar como ‘muito ruim’ e ‘péssima’ Devido...
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos...
Ministério Público denuncia prefeito de Humaitá e aciona MPF por descarte irregular de resíduos e queimadas criminosas
Queima de lixo a céu aberto e emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental podem configurar crime contra a União O Ministério Público do...
Segunda Câmara Cível do TJAM confirma decisão que condenou o Estado a indenizar familiares de pessoa que faleceu em decorrência da crise de oxigênio ocorrida em Manaus no ano de 2021
Segunda Câmara Cível confirmou a sentença proferida em 1.º Grau, que determinou ao Estado uma indenização no valor de 100 mil reais para ser dividida...
Ministério Público Eleitoral pede anulação do registro de candidatura de Adail Pinheiro em Coari
Promotor eleitoral argumenta que Adail Pinheiro permaneça inelegível para as Eleições de 2024 O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 8ª Zona...
TCE-AM sediará Seminário sobre Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Saneamento Básico
No dia 18 de outubro, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e da Escola...
Defensoria Pública do Amazonas encerra 2º Seminário Crime, Saúde e Clima na Amazônia
Ao longo de dois dias, foram discutidas questões como abordagem do sistema de justiça sobre temas fundiários e relatos moradores da zona rural sobre os...
Pleno do TCE-AM julga regular com ressalvas as contas do Fundo de Previdência de Maraã
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou, nesta terça-feira (17), as contas de 2022 do Fundo de Previdência Social de Maraã (MaraaPrev)...
