CNJ divulga modelo padrão de ementas para tribunais do País
Segundo o órgão, a padronização se alinha ao Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Recomendação CNJ n.º...
Categoria : JUSTIÇA
Justiça nega Habeas Corpus a três réus do “Caso Djidja”
Ao analisar pedido das defesas de Ademar Farias Cardoso Neto, Hatus Moraes Silveira e José Máximo Silva de Oliveira, desembargadora Luiza Cristina Marques considerou que permanecem presentes...
Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
Primeiras decisões de proteção aos indígenas são de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo...
STF valida prisão após condenação pelo júri
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo...
Últimos dias de inscrição para o “VI Concurso de Júri Simulado do TJAM”
As inscrições serão aceitas até o próximo dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, e deverão ser efetuadas diretamente no site do Tribunal – página...
Desembargador Jomar Fernandes é aclamado para presidir o Tribunal de Justiça do Amazonas no biênio 2025/2027
O desembargador Airton Corrêa Gentil foi eleito como vice-presidente da Corte e o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos para o cargo de corregedor-geral de...
Desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge comandarão o TRE/AM no próximo biênio
É a primeira vez que duas mulheres, juntas, ocuparão os cargos diretivos de presidente e vice-presidente/corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas A desembargadora Carla...
Defensoria do Amazonas alerta pais divorciados sobre os perigos das telas para as crianças
Projeto ‘Filhos para Sempre’ chegou a sua 17ª oficina, totalizando mais de 400 ex-casais atendidos ao longo de um ano de atividades A 17ª edição...
TCE-AM reprova contas e multa ex-gestor da Semed de Pauini em R$ 13,6 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas da Secretaria Municipal de Educação de Pauini, referentes ao período de 19 de...
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
Entidade deixou mesa de negociações no mês passado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira (9), manter os trabalhos da...
