INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios
Parceria com o CNJ permite conceder benefício em poucos minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM reforça regras para prefeitos seguirem normas de transição de mandato
Para garantir uma transição organizada e transparente entre as gestões municipais que encerram seus mandatos e as que assumirão em 2025, o Tribunal de Contas...
TCE-AM irá apurar atraso no pagamento de parlamentares da Câmara de Manacapuru
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Amazônia Lins, admitiu representação na tarde desta segunda-feira (21), para apurar um possível atraso no pagamento...
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado. Em Manaus começa ás 7 hs e vai até ás 16 hs
Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades O 2º turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27), em 51 cidades do país. E, mais uma...
Defensoria Pública promove mutirão de averbação para indígenas Kokama em Manaus
A ação de cidadania integra as atividades do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) e o projeto Defensoria...
Mais de 30 mil bacharéis em direito fizeram exame da magistratura
Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz Neste domingo (20), mais de 30 mil pessoas participam da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura...
TCE-AM, MPC-AM e parceiros debatem soluções para gestão de resíduos
Para discutir a implementação de políticas de resíduos sólidos e saneamento básico na Amazônia, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, junto à...
Comarca de Manaus funcionará em regime de plantão nos próximos feriados
Data após aniversário da capital será ponto facultativo na cidade O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão na capital na próxima...
MPAM instaura procedimento para fiscalizar melhorias e abastecimento de insumos no Hospital 28 de Agosto
Procedimento tem como objetivo acompanhar reformas estruturais, abastecimento de itens hospitalares e melhorias na alimentação dos pacientes …O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...
TCE-AM multa presidente da Câmara de Humaitá em R$ 175,4 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá, sob a responsabilidade de Manoel...
