Categoria : JUSTIÇA
Comitê de Enfrentamento às Queimadas realiza reunião para alinhar estratégias no TCE-AM
O Comitê de Enfrentamento às Queimadas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma reunião para discutir estratégias e alinhar as ações entre os...
Defensoria do Amazonas e Univaja alinham parceria para fortalecer direitos e garantir cidadania aos povos indígenas do Vale do Javari
Objetivo é dar garantia de acesso aos direitos fundamentais da população indígena da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira...
Plano de Logística Sustentável é entregue à presidente do TCE-AM
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu na tarde desta terça-feira (1º) a Comissão Gestora do Plano de...
Escola de Contas do TCE-AM anuncia cronograma de cursos e eventos para o mês de outubro
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anuncia, nesta terça-feira (1º), o cronograma de cursos e eventos previstos para o...
TCE-AM determina devolução de R$ 98,3 mil por ex-gestora do Fundo de Saúde de Uarini
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou, por unanimidade, as contas de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de Uarini, e determinou que a...
Prefeitura de Manaus monta esquema especial de serviços para primeiro turno das Eleições 2024
A Prefeitura de Manaus informa que, durante as Eleições Municipais de 2024, secretarias municipais atuarão em conjunto para reforçar a segurança e organização durante o...
Eleições 2024: saiba como consultar local de votação na internet
Site da justiça eleitoral e e-Título indicam zona eleitoral e seção O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no...
Eleitor tem 60 dias para justificar ausência: veja como fazer
TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar...
Defensoria Pública do Amazonas publica regulamento para novo concurso de defensor público
Concurso contará, pela primeira vez, com a disciplina de Direito Ambiental, destacando a importância da atuação da Defensoria junto aos vulneráveis ambientais A Defensoria Pública...
