Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal
Registros podem ser feitos de forma anônima e com comprovação Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país...
Categoria : JUSTIÇA
Oito candidatos são homologados para eleição do novo PGJ do Amazonas
Lista será divulgada na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do MPAM Oito candidaturas à lista tríplice para o cargo de novo procurador-geral do...
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Foi validada também a suspensão das chamadas “emendas Pix” Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a...
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Atividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubro A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro,...
Evento “Rodas de Cidadania” do TCE-AM discute desafios da educação
Com o tema ‘Os desafios contemporâneos da Educação’, a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), promoveu nesta sexta-feira (16), a primeira...
Pleno do TJAM indefere pedido para suspensão imediata da eficácia de artigos da Lei que trata sobre critérios para ingresso na Polícia Militar do Amazonas
Pedido de suspensão imediata de artigos da Lei nº 3.498/2010 havia sido requerido pelo MPE ao ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida...
TCE-AM acompanha junto à Secretaria do Meio Ambiente as ações de combate às queimadas
Na manhã desta quinta-feira (15), equipes do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas, realizaram uma visita técnica à Secretaria de Estado do...
Ministério Público recomenda procedimentos administrativos em 20 municípios afetados pela estiagem no Amazonas
A ação destaca a importância de as promotorias de Justiça acompanharem de forma próxima e ativa a situação nos municípios das calhas dos rios Juruá,...
Inscrições abertas para o “2.° Encontrão de Estagiários” do TJAM
O evento é promovido pela Escola Judicial na modalidade presencial e tem vagas limitadas Estão abertas, até o dia 15 de agosto (quinta-feira), as inscrições...
“I Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo” – INSCRIÇÕES AQUI
Inscrições devem ser realizadas até às 23h59 do próximo dia 25 de agosto Estão abertas as inscrições para o “I Processo Seletivo para a Função...
