Governo federal lança campanha Feminicídio Zero
A cada minuto, pelo menos uma medida protetiva é concedida Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves,...
Categoria : JUSTIÇA
TJAM divulga classificação definitiva para estágio de nível superior em comarcas do interior
O edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (07), a partir da página 5 do Caderno Administrativo, com o resultado, também, do...
Parceria do MPAM com o Ministério da Saúde permitirá que cidadãos do AM tenham acesso a consultas remotas com médicos de todo o Brasil
Projeto IDH+ avança em tratativas para implantação do SUS Digital em municípios do interior do Amazonas até o final do ano …Em reunião realizada hoje...
Segunda Câmara Cível aumenta valor de indenização por erro médico
Caso é de responsabilidade objetiva do Estado pela falha na prestação de serviço médico-hospitalar A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou...
Defensoria do Amazonas obtém decisão para repactuar dívidas de superendividado
Ação do Núcleo de Defesa do Consumidor garantiu a formulação de um plano de pagamentos, conforme prevê a Lei do Superendividamento, em que as parcelas...
Pleno do TCE-AM nega recurso e mantém desaprovação das contas do ex-prefeito de Humaitá
Na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou recurso ao então prefeito de Humaitá em 2020, Herivâneo Vieira...
TCE-AM multa gestora por superfaturamento em obra na Câmara de Novo Aripuanã
Superfaturamento em um contrato para instalação de revestimento cerâmico na Câmara Municipal de Novo Aripuanã levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar...
Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal
Ministro preside reunião de conciliação no Supremo O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo...
TJAM divulga edital de processo seletivo com 23 vagas para juiz leigo
As vagas são para atuação no âmbito dos Juizados Especiais e haverá cadastro de reserva, com classificação até a 200.ª colocação no processo seletivo O...
