Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça
O ministro Salomão passará a ser vice-presidente do STJ, mas até 22 de agosto segue no cargo de corregedor. Até a posse do ministro Mauro...
Categoria : JUSTIÇA
Estado deverá fornecer remédio para tratamento de esclerose múltipla de paciente
Conjunto de provas apresentado foi considerado suficiente para analisar o mérito da ação e atender o pedido As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do...
Justiça condena financeira a indenizar consumidora que teve o celular bloqueado por inadimplência em contrato de empréstimo
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou abusiva cláusula contratual que previa o bloqueio O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de...
Operação Signare: MPAM cumpre 21 mandados em Manaus e Manacapuru para apurar a prática de crimes no exercício desviado da advocacia
Com o propósito de buscar o ressarcimento às vítimas, acolhendo o pedido do Gaeco, houve a determinação judicial para o bloqueio e indisponibilidade de bens...
Em visita da ministra Carmen Lúcia a Manaus, presidência do TJAM lança “Glossário de termos do Poder Judiciário traduzidos para a língua Nheengatu”
Entregue também a lideranças indígenas da comunidade Parque das Tribos, em Manaus, Glossário foi elaborado na esteira do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples...
2.ª Turma Recursal confirma sentença para ressarcimento de valores pagos por serviço educacional não prestado
Colegiado também manteve a condenação por dano moral, aplicada em 1º grau considerando-se a teoria do desvio produtivo A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais...
Assistida da DPE-AM relata que oficina ‘abriu o pensamento’ do ex-marido em relação à importância da convivência com a filha
Em processo de separação do marido, a mãe de uma menina de 10 anos encontrou no projeto ‘Filhos para Sempre’ uma nova forma de encaminhar...
Presidente do TCE-AM participa de encontro com ministra do TSE, Cármen Lúcia
Na manhã desta terça-feira, 30, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou de uma reunião com a ministra do...
TCE-AM reprova contas e multa gestora do Fundo de Saúde São Gabriel da Cachoeira
Diversas irregularidades identificadas durante o exercício de 2022 na gestão do Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira levaram os conselheiros do Tribunal...
TCE-AM alerta: municípios do AM têm até esta quarta-feira (31) para aderirem ao Pacto EJA
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alerta os 62 municípios do Amazonas que o prazo para a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do...
