JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Ministério Público sediará Seminário Internacional sobre a proteção da Amazônia, no próximo mês

Paulo Apurina22/07/202422/07/2024

por Paulo Apurina22/07/202422/07/20240

Evento acontecerá de 19 a 21 de agosto e reunirá grandes expoentes da Alemanha, Espanha, Angola e Brasil em Manaus Ciente de suas atribuições constitucionais,...

AMAZONAS ESPORTE JUSTIÇA

DPE-AM e Amazonas FC oficializam acordo que cria ‘ingresso social’ para pessoas vulneráveis

Paulo Apurina22/07/202422/07/2024

por Paulo Apurina22/07/202422/07/20240

Ao encerrar uma ação judicial envolvendo valor das entradas em jogo contra o Flamengo, Defensoria e Amazonas acordaram na disponibilização de 500 ingressos sociais em...

AMAZONAS JUSTIÇA

Primeira Câmara Cível anula sentença após identificar cláusula arbitral ilegal em contrato de franquia

Paulo Apurina22/07/202422/07/2024

por Paulo Apurina22/07/202422/07/20240

Processo retornará ao 1.º Grau para regular processamento após trânsito em julgado de Acórdão A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu...

AMAZONAS JUSTIÇA

Tribunal Pleno do TCE-AM terá 124 processos em julgamento nesta terça-feira (23)

Paulo Apurina22/07/202422/07/2024

por Paulo Apurina22/07/202422/07/20240

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 124 processos durante a 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser...

BRASIL JUSTIÇA POLÍTICA

Cimi registra ataques a povos indígenas em três estados

Paulo Apurina21/07/202421/07/2024

por Paulo Apurina21/07/202421/07/20240

Indigenistas dizem que são ações em contextos similares Os conflitos entre produtores rurais e grupos indígenas continuam no Mato Grosso do Sul e Paraná. De acordo...

AMAZONAS JUSTIÇA

4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus condena “Lucas Picolé” a seis anos e sete meses de prisão

Paulo Apurina19/07/202419/07/2024

por Paulo Apurina19/07/202419/07/20240

Sentença foi proferida pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins Sentença proferida nesta sexta-feira (19/07) pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, condenou o réu João...

AMAZONAS JUSTIÇA

2.ª Vara da Fazenda Pública determina que Amazonprev conceda benefício de pensão por morte a ex-companheiro de segurado falecido

Paulo Apurina19/07/2024

por Paulo Apurina19/07/20240

O casal homoafetivo teve a união estável reconhecida pela Justiça após a morte do segurado, mas a Amazonprev negou a pensão ao dependente, alegando não...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM alerta: municípios têm até 28 de julho para responder levantamento sobre creches e pré-escolas

Paulo Apurina19/07/202419/07/2024

por Paulo Apurina19/07/202419/07/20240

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre a ampliação do prazo para...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM divulga resultado preliminar do Processo Seletivo para Estágio

Paulo Apurina19/07/202419/07/2024

por Paulo Apurina19/07/202419/07/20240

Estudantes do Ensino Superior já podem acessar o resultado preliminar do Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024) para o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A...

AMAZONAS JUSTIÇA MEIO AMBIENTE

Com o MPAM e outros 11 órgãos, Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas emite orientação para transparência nos gastos emergenciais durante a estiagem

Paulo Apurina19/07/202419/07/2024

por Paulo Apurina19/07/202419/07/20240

Documento é destinado ao governador do estado e prefeitos dos municípios mais afetados pela seca A Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas, composta...