TCE-AM lança projeto permanente para auxiliar no combate às queimadas no Estado
Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas urbanas...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM reprova contas e multa gestores de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba em mais de R$ 646,3 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra...
TCE-AM inicia auditoria para avaliar Lei de Proteção de Dados nos órgãos públicos
Aderindo ao projeto do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a auditoria de avaliação da implementação da...
Defensoria realiza roda de conversa para educação em direitos no Parque das Tribos
Ação informou sobre importância do registro de nascimento e regulamentação de documentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24), uma...
Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da DPE Atendendo a...
MPAM ingressa com Ação Civil Pública contra Hapvida por descaso no atendimento a crianças com autismo
Plano de saúde é alvo recorrente de denúncias por falhas no atendimento aos pacientes. MPAM solicita marcação de consultas ou terapias ou reembolso de credenciados...
Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residentes jurídicos em Itacoatiara
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Amazonas, abriu, na última sexta-feira (21), mais um processo seletivo (PSE) para...
TJAM divulga edital de estágio presencial em Direito para comarcas do interior
Inscrições começaram nesta sexta-feira (21/06) e vão até 14h de 01/07 (horário de Manaus), para alunos de instituições previamente conveniadas O Tribunal de Justiça do...
Estiagem se aproxima e Ministério Público emite recomendação para conter problema em Benjamin Constant
Procedimento administrativo também foi expedido a fim de fiscalizar as ações da prefeitura Diante da iminente estiagem que ameaça a população de Benjamin Constant, o...
3.ª Turma Recursal aplica teoria do desvio produtivo e condena prestadores de serviço por dano moral
A teoria trata do dano causado ao consumidor quando precisa gastar parte de seu tempo para resolver situações relacionadas a falhas em algum produto ou serviço...
