TCE-AM aplica multa e julga irregular contas da Secretaria Municipal de Educação de Pauini
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do secretário municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pauini...
Categoria : JUSTIÇA
Ministério Público sediará Seminário Internacional sobre a proteção da Amazônia, no próximo mês
Evento acontecerá de 19 a 21 de agosto e reunirá grandes expoentes da Alemanha, Espanha, Angola e Brasil em Manaus Ciente de suas atribuições constitucionais,...
DPE-AM e Amazonas FC oficializam acordo que cria ‘ingresso social’ para pessoas vulneráveis
Ao encerrar uma ação judicial envolvendo valor das entradas em jogo contra o Flamengo, Defensoria e Amazonas acordaram na disponibilização de 500 ingressos sociais em...
Primeira Câmara Cível anula sentença após identificar cláusula arbitral ilegal em contrato de franquia
Processo retornará ao 1.º Grau para regular processamento após trânsito em julgado de Acórdão A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu...
Tribunal Pleno do TCE-AM terá 124 processos em julgamento nesta terça-feira (23)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 124 processos durante a 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser...
Cimi registra ataques a povos indígenas em três estados
Indigenistas dizem que são ações em contextos similares Os conflitos entre produtores rurais e grupos indígenas continuam no Mato Grosso do Sul e Paraná. De acordo...
4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus condena “Lucas Picolé” a seis anos e sete meses de prisão
Sentença foi proferida pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins Sentença proferida nesta sexta-feira (19/07) pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, condenou o réu João...
2.ª Vara da Fazenda Pública determina que Amazonprev conceda benefício de pensão por morte a ex-companheiro de segurado falecido
O casal homoafetivo teve a união estável reconhecida pela Justiça após a morte do segurado, mas a Amazonprev negou a pensão ao dependente, alegando não...
TCE-AM alerta: municípios têm até 28 de julho para responder levantamento sobre creches e pré-escolas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre a ampliação do prazo para...
TCE-AM divulga resultado preliminar do Processo Seletivo para Estágio
Estudantes do Ensino Superior já podem acessar o resultado preliminar do Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024) para o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A...
