Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno
Atrasos na agenda são causados por falhas na conexão da internet A Justiça Federal do Amazonas retoma nesta terça-feira (11) as oitivas para colher depoimentos...
Categoria : JUSTIÇA
Justiça Federal decide a favor do povo Mura em ação sobre demarcação
Sindicato Rural de Autazes questionava legitimidade do direito à terra A Justiça Federal do Amazonas, por meio da 3ª Vara Cível, reconheceu a legitimidade da...
‘Aluno Ouvidor’ une-se à Justiça e DPE no combate ao assédio de jovens em Coari
Após grande número de denúncias, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), aliou-se ao Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Coari,...
Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet
Tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país,...
TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado
Compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na...
Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet
Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública sobre o tema O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (29), a autorregulação das...
Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan
Ele acusa os agora parlamentares de extorsão O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o depoimento...
Prefeitura de Manaus realiza palestra sobre violência doméstica voltada para mulheres idosas
Como parte da programação do Mês da Mulher, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em...
‘Feirão Limpa Nome’ vai até 24 de março
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informa que o “Feirão Limpa Nome” será estendido até 24 de março. A previsão é que a ação,...
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências...
