JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

GT dos Flutuantes da DPE-AM realiza reunião para alinhar levantamento de moradores do Tarumã-Açu

Paulo Apurina10/05/202410/05/2024

por Paulo Apurina10/05/202410/05/20240

Defensoria iniciará aplicação de questionário desenvolvido em conjunto com os comunitários a partir da próxima semana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por...

Procurador-geral do MPAM recebe o Título de Cidadão de Manacapuru

Paulo Apurina10/05/202410/05/2024

por Paulo Apurina10/05/202410/05/20240

Homenagem foi aprovada pelos 17 vereadores da Câmara Municipal MANACAPURU (AM) – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do...

AMAZONAS JUSTIÇA

MPAM e Seinfra celebram TAC por andamento de obras da rodovia AM-010

Paulo Apurina10/05/202410/05/2024

por Paulo Apurina10/05/202410/05/20240

Medida visa o acompanhamento, por parte do MP, da reforma e ampliação na rodovia que liga as cidades de Manaus e Itacoatiara O Ministério Público...

AMAZONAS JUSTIÇA

Promotoria de Justiça de Itamarati inaugura primeiro Procedimento Administrativo para regularização fundiária no Interior do Amazonas

Paulo Apurina10/05/202410/05/2024

por Paulo Apurina10/05/202410/05/20240

Objetivo principal é a integração das áreas urbanas e rurais da cidade à legislação vigente A Promotoria de Justiça de Itamarati, no Amazonas, deu um...

AMAZONAS JUSTIÇA

Corregedor do TCE-AM participa da posse de membro titular do TRE-AM

Paulo Apurina10/05/202410/05/2024

por Paulo Apurina10/05/202410/05/20240

O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, participou, na manhã desta sexta-feira (10), da posse do juiz de Direito, Cássio...

AMAZONAS JUSTIÇA

A pedido do MPAM, show de R$ 400 mil de Naiara Azevedo no Careiro é suspenso

Paulo Apurina10/05/202410/05/2024

por Paulo Apurina10/05/202410/05/20240

Município enfrenta déficit em serviços básicos de saúde, educação e infraestrutura Após pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que ingressou com Ação Civil Pública...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM inicia auditoria operacional para avaliar controle da gestão florestal no estado

Paulo Apurina10/05/202410/05/2024

por Paulo Apurina10/05/202410/05/20240

Para identificar possíveis deficiências operacionais e propor soluções para aprimorar as ações na gestão do controle e proteção do patrimônio florestal do Amazonas, o Tribunal...

BRASIL JUSTIÇA

PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias

Paulo Apurina10/05/202410/05/2024

por Paulo Apurina10/05/202410/05/20240

Conclusão está na denúncia feita ao STF mais cedo A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista...

BRASIL JUSTIÇA

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

Paulo Apurina10/05/202410/05/2024

por Paulo Apurina10/05/202410/05/20240

Indicações estavam suspensas por liminar do ex-ministro Lewandowski O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações...

AMAZONAS JUSTIÇA

Ministério Público do Amazonas entrega sede própria a Manacapuru

Paulo Apurina09/05/202409/05/2024

por Paulo Apurina09/05/202409/05/20240

Nova sede do MPAM foi inaugurada nesta quinta e terá capacidade para até cinco promotorias MANACAPURU (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) inaugurou, no...