TRE-RS anula decisão bizarra de juíza que queria censurar a bandeira do Brasil
O caso foi decidido por votação quase unânime dos desembargadores O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu nesta tarde tornar sem...
Categoria : JUSTIÇA
Procuradoria Geral do Município recebe artigos científicos para publicação na revista jurídica
A revista da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Prefeitura de Manaus, está recebendo até o dia 1°/8, artigos científicos de 10 a 20 páginas...
Com apoio da ECP, Ministério da Defesa conclui ciclo de palestras no TCE-AM
Com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP), o Ministério da Defesa concluiu, na tarde desta quinta-feira (14),...
Escola de Contas Públicas do TCE-AM realizará capacitação inédita em Legislação Básica do SUS e Orçamento Público da Saúde
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) irá realizar o curso presencial “Legislação Básica do Sistema Único de Saúde e...
Conselheiro do TCE-AM suspende pregão da Secretaria Municipal de Saúde em Coari
Cautelarmente, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu um processo licitatório no município de Coari. A licitação tinha por objetivo...
Escola de Contas do TCE-AM realiza semana de curso para mais de 100 participantes
Mais de 100 inscritos participam, até a próxima sexta-feira (15), do curso ‘Elaboração, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos’, realizado pela Escola de Contas Públicas...
Conselheiro do TCE-AM determina suspensão de dez pregões presenciais de Autazes
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a suspensão imediata de dez pregões presenciais para diversos serviços a serem...
Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos Benefícios Sociais
André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) negar mais um pedido...
Conselheiro do TCE-AM suspende show de Wesley Safadão em Tabatinga
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, suspendeu o show do cantor Wesley Safadão no município de Tabatinga. A decisão, por...
Entenda os motivos de demissão por justa causa
CLT define condutas dos empregados que levam à rescisão do contrato A demissão por justa causa é uma das medidas mais drásticas que uma empresa...
