Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos...
Categoria : JUSTIÇA
Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
Apib já tem ação de inconstitucionalidade para apresentar ao Supremo A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Conselheiro apresenta Relatório de Gestão 2022-2023 da Ouvidoria do TCE-AM
… Em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (12), o conselheiro Josué Cláudio Neto apresentou o...
Penúltima sessão do ano terá 92 processos em julgamento no TCE-AM, nesta terça (12)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a sua penúltima sessão do exercício de 2023 com o total de 92 processos na pauta de...
TCE-AM define período de recesso e suspensão de prazos processuais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá parcialmente as atividades presenciais durante o período natalino. Segundo a Portaria nº 877/2023, publicada no Diário Oficial...
Justiça Federal “ABSOLVE” Paulo Apurinã da acusação de Falso Índio
Laudo Antropologico comprovou que o bisavô, avô e mãe de Paulo Apurinã são índigenas Manaus-AM: A Justiça Federal do Amazonas “absolveu” uma funcionaria da Fundação...
Em decisão inédita, júri federal condena acusado de matar indígena
Assassino é sentenciado a 16 anos de prisão. Homicídio foi em MS O Tribunal do Júri da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, em São...
PGE-AM encerra dia 1º de dezembro o período de inscrições para seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão
Interessados podem acessar o site da PGE e realizar a inscrição no link disponibilizado na aba da Esap Termina na sexta-feira, dia 1º de dezembro,...
PGE-AM divulga resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo de Residência Jurídica
A lista está disponível no site do órgão A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou a...
Atualização da Lei de Cotas inclui quilombolas e reduz teto de renda
Novas regras valem para edição do Sisu de janeiro de 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o texto que...
