O DIREITO É MORAL, AMORAL E IMORAL: STF mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões...
Categoria : JUSTIÇA
TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições
Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das...
Projeto Ouvidoria Estudantil do TCE-AM é finalista de Concurso de Boas Práticas da CGU
Idealizado pelo presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, quando esteve à frente da Ouvidoria do TCE-AM, o projeto Ouvidoria Estudantil ...
Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana
Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo Com o placar de 5 a 1, o plenário do Supremo Tribunal...
TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação
“Eleições não constituem processo sem lei”, afirma Fachin O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a...
STF: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral
Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) por suspender uma decisão do Congresso que...
Conselheiros do TCE-AM são empossados em diretorias de órgão de inteligência dos TC´s
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e...
TCE-AM emite notas técnicas sobre elaboração do PPA e despesas
Com objetivo de aumentar a confiabilidade das leis orçamentárias e demonstrativos contábeis, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu três notas técnicas aos gestores...
TCE-AM multa diretor do Serviço de Água e Esgoto de Barcelos em R$ 40,9 mil
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas do então diretor-geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto do município de...
Ministro do STJ quer urgência na quarentena para candidaturas de juízes e membros do MP
Sebastião Reis acha absurdo juiz se aposentar e sair candidato no dia seguinte Ao tomar conhecimento de que o juiz federal aposentado de Roraima decidiu...
