Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri
Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do...
Categoria : JUSTIÇA
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
Remédio foi recomendado para menina menor de idade em PE O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco...
Justiça anula depoimentos de réus em caso Bruno e Dom
Testemunhas de defesa dos acusados deverão ser ouvidas A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nessa terça-feira (16) acolher, em...
Semad tem contas do exercício de 2021 aprovadas pelo TCE-AM
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, da Prefeitura de Manaus, teve as contas do exercício financeiro de 2021 aprovadas pelo Tribunal de Contas do...
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto...
STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na tarde desta quarta-feira (3),...
Só teremos escolas seguras com regulação da internet, diz ministro
Lei precisa estabelecer direitos e deveres de internautas e empresas O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender a importância de...
Justiça restabelece funcionamento do Telegram
Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu...
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento...
