STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para...
Categoria : JUSTIÇA
Conselheiro do TCE-AM é homenageado com título de cidadão de Itacoatiara
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, recebeu, nesta segunda-feira (22), o título de Cidadão Itacoatiarense. A homenagem foi concedida pela Câmara...
Residentes jurídicos da Prefeitura Manaus participam de reunião de alinhamento na PGM
A reunião de alinhamento com os residentes jurídicos da Prefeitura de Manaus que atuam na Procuradoria Geral do Município (PGM) foi realizada na sexta-feira, 19/8,...
TCE-AM abre inscrições para curso de formação de Ouvidores
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Ouvidoria e Escola de Contas, realiza o Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores que...
TCE-AM assina termo de cooperação técnica com Controladoria Geral do município para troca de experiências
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, e o controlador-geral do município de Manaus, Arnaldo Gomes, assinaram, nesta segunda-feira (22),...
Realizado no TCE-AM, encontro regional da Atricon está com inscrições abertas A
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu as inscrições para a solenidade em alusão aos 30 anos da Associação...
Pleno do TCE-AM aprecia 73 processos nesta terça-feira (23)
…O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia 73 processos nesta terça-feira (23). Os julgamentos acontecem durante a 31ª Sessão Ordinária, transmitida ao...
Lei de Roberto Cidade isenta de taxas de inscrição em concursos públicos eleitores que servirem à Justiça Eleitoral
É de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 4.988 que isenta de taxas de...
Agosto Lilás: ECP do TCE-AM realiza roda de conversa sobre violência contra mulher
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC), realizou, nesta quarta-feira (17),...
Prefeitura de Manaus participa de reunião com comissão da Justiça Eleitoral
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), participou de reunião com representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ocorrida na...
