Pleno do TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Beruri por falta de transparência
O Pleno do Tribunal de Contas multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Beruri, José Roberto do Carmo Cruz, em R$14 mil, por falta de...
Categoria : JUSTIÇA
SEM CRIME: Para Augusto Aras, falas de Bolsonaro sobre urnas são ‘retórica política’ e não crime
O procurador-geral da República explicou à Reuters que linguagem política é uma coisa e a jurídica é outra O procurador-geral da República, Augusto Aras, minimizou...
Raphael Souza, filho de Wallace, não irá mais a Júri Popular pela morte de pistoleiro
Os fatos que envolveram Raphael Wallace Saraiva de Souza, em ação penal movida pelo Ministério Público, chegaram ao fim de uma batalha jurídica que perdurou...
Pleno do TCE-AM aprecia 62 processos nesta terça-feira (24)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 62 processos nesta terça-feira (24), às 10h. Dentre os processos a serem julgados, constam em...
Técnicos da Escola de Contas Públicas do TCE-AM promovem semana de capacitação em Manaquiri
Inicia nesta segunda-feira (23) o curso de “Transferências Voluntárias (Mrosc) e Emendas Parlamentares” realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do...
Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização...
Novas leis da Assembleia Legislativa do Amazonas entram em vigor esta semana
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) promulgou nove Leis Ordinárias, que a seguir foram sancionadas e estão na edição nº 34745 do Diário...
Auditor do TCE-AM suspende pregão eletrônico da Secretaria de Segurança
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, suspendeu, cautelarmente, o Pregão Eletrônico 113/2022 da Secretaria de Estado de Segurança Pública do...
Escola de Contas Públicas do TCE-AM dá início a curso inédito de Contabilidade Pública a partir de segunda-feira (23)
A partir da próxima segunda-feira (23), a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dará início ao 1º módulo do...
TCE-AM participa de WeGov para troca de experiências sobre inovações para comunicação institucional
Para aperfeiçoar a comunicação institucional interna e externa, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participa, nesta quinta (19) e sexta-feira (20), da 11ª edição...
