STJ mantém decisão favorável à prefeitura de Manaus proibindo reajuste da tarifa de água
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Águas de Manaus para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Categoria : JUSTIÇA
Bolsonaro sanciona alteração na legislação sobre inelegibilidade
A lei de iniciativa parlamentar assegura a preservação do direito político fundamental de ser votado ao gestor que tenha cometido infrações sem causar dano ao...
Departamento de Auditoria em Saúde do TCE-AM participa de reunião com secretários Municipais de Saúde
O chefe do Departamento de Auditoria em Saúde do Tribunal de Contas do Amazonas (Deas/TCE-AM), Rodrigo Valadão apresentou orientações e direcionamentos em reunião no Conselho...
Ações da Ouvidoria do TCE-AM são apresentadas em encontro nacional da Atricon
Na manhã desta quarta-feira (29), o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, participou do Encontro Nacional de Controladorias e Ouvidorias do...
Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social é atualizado com contribuições da sociedade e de órgãos públicos
Documento estabelece, pela primeira vez, prazos, indicadores, priorização e coordenação para o cumprimento das metas estabelecidas O Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou o...
Dívida indevida e prescrita reduz score do consumidor e é passível de indenização por danos morais
Dívida indevida interfere diretamente ao sistema de score de crédito Ser incluído no Serasa (ou órgãos restritivos de crédito) de maneira indevida pode gerar um...
Divulgado resultado final das provas objetivas do concurso do TCE-AM
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, na manhã desta terça-feira (28), os resultados finais das provas objetivas para os cargos de auditoria governamental e Ministério...
Ex-presidente da Câmara de Jutaí é multado em quase R$115 mil pelo TCE-AM
O presidente da Câmara Municipal de Jutaí, em 2019, vereador Jozinaldo Ferreira Candido foi multado em, aproximadamente, R$ 115 mil pelo Pleno do Tribunal de...
TCE-AM implantará projeto-piloto de auditoria eletrônica da Atricon
De forma pioneira, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implantará o projeto-piloto do software de auditoria de medição eletrônica da Associação dos Membros dos...
Ouvidoria do TCE-AM estará em Maués a partir da próxima segunda-feira (4)
“Estaremos em mais um município para ouvir as demandas da sociedade e colocar o Tribunal à disposição da população. Não estamos fazendo uma caça às...
