Lei sancionada obriga postos de gasolina a informarem ao Procon-AM preço cobrado no litro do combustível
Já está em vigor no Amazonas, a Lei Ordinária nº 5.785, que obriga os postos de gasolina em funcionamento no Estado a informarem ao Programa...
Categoria : JUSTIÇA
Presidente do TCE-AM prorroga regime híbrido de trabalho até 7 de fevereiro
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, prorrogou até o dia 7 de fevereiro o regime de trabalho híbrido. Com...
Conselheiro do TCE-AM suspende pregão eletrônico para fornecimento de vestuário da Prefeitura de Manaus
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu o Pregão de Eletrônico 217/2021 da Comissão Municipal de...
Após ajustes em edital, conselheiro do TCE-AM autoriza contratações pela SES
Após ter sido notificada por irregularidades que levaram à suspensão das contratações temporárias e corrigir o Edital de Chamamento Público 01/2022, a Secretaria de Estado...
Decisão de conselheiro do TCE-AM suspende contratações temporárias pela Secretaria de Saúde
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu, na tarde desta segunda-feira (25), cautelar com pedido liminar e suspendeu o andamento...
Conselheiro do TCE-AM suspende aluguel de ônibus escolar pela Semed
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a suspensão da licitação que contrataria serviços de locação de veículos para...
TCE-AM julga irregulares contas de gestor de Boa Vista do Ramos e aplica multa de R$74 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do diretor do Serviço de Água e Esgoto de Boa Vista do...
Pleno do TCE-AM julga 39 processos nesta terça-feira (25)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (25) para o julgamento de 39 processos durante a 2ª Sessão Ordinária...
Portal do Zacarias descumpre decisão da Justiça do Amazonas e volta a atacar empresário. Pena e Multa ja somam mais de 1,9 Milhão e Novecentos Mil Reais. A Prisão de Carril é a única medida para parar ataques contra a honra das pessoas
A Fábrica de Fake News do Amazonas, Portal do Zacarias, mais uma vez descumpre decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas e volta a atacar...
DIAS DE TERROR NA CADEIA: “Fui Preso sem condenação e Torturado duas vezes por ‘publicar a verdade’. Tenho orgulho disso. Foram 8 dias, em 2014, em Manaus e em 2016 mais 77 dias sendo Torturado e levando Gás de Pimenta na cara, no Espirito Santo”, diz Paulo Apurinã; Veja vídeo
O Líder Indígena Paulo Apurinã fez um vídeo na manhã de hoje (21) aonde revela os reais motivo que o levaram as suas duas prisões...
