Posse de alunas imigrantes marca Solenidade do Projeto “Ouvidoria Estudantil” do TCE-AM
Marcada pela inédita posse de duas alunas imigrantes, a Ouvidoria do Tribunal de Contas realizou, na manhã desta terça-feira (21), a solenidade de posse dos...
Categoria : JUSTIÇA
Indenizações ínfimas estimulam serviços e produtos ruins
Profissionais do Direito afirmam que indenizações mais baixas estimulam a prática de novos atos ilícitos Uma consumidora do município de Boca do Acre (distante 1.028...
Escola de Contas do TCE-AM realiza semana de formação para aperfeiçoamento da gestão de Saúde no Amazonas
Ao menos 480 lideranças ligadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) vão participar, da próxima segunda-feira (27/9) até sábado (02/10), de uma...
Presidente da Câmara de Boca do Acre terá de devolver R$290 mil aos cofres públicos
O presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre em 2019, vereador Valfrido de Oliveira Neto, foi condenado a pagar cerca de R$290 mil, entre...
TCE-AM oficia Prefeituras para atentar a planejamentos do SUS
,O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), oficiou os órgãos municipais do estado para se atentarem à...
Com sessão presencial, Pleno do TCE-AM julga 68 processos nesta terça-feira (21)
Após mais de 30 sessões em um Plenário Virtual em decorrência da pandemia da Covid-19, nesta terça-feira (21), pela primeira vez desde abril de 2020,...
Bolsonaro propõe Projeto de Lei para garantir direitos dos usuários de redes sociais
O PL visa promover alterações no Marco Civil da Internet, prevendo regras para o uso e moderação nessas plataformas O Presidente da República, Jair Bolsonaro,...
Presidente da República encaminha projeto que altera Lei da Identificação Civil Nacional
Mudanças no texto original da Lei 13.444 buscam intensificar a parceria entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral, viabilizando os recursos para a implementação...
Novo Airão sedia rodas de cidadania e ‘Ouvidoria+Presente’ do TCE-AM
O município de Novo Airão sediou, desde a última segunda-feira (13), o projeto ‘Ouvidoria + Presente’ realizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas...
TCE-AM retorna com 100% das atividades em regime presencial
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retorna com 100% do quadro de colaboradores para o trabalho presencial a partir da próxima segunda-feira (20). A...
