JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Sancionada a lei que permite criação de patrulha rural no Amazonas, de autoria do deputado Roberto Cidade

amazonaspix@gmail.com18/01/202218/01/2022

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Oriunda do Projeto de Lei 491/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei Ordinária nº 5.735...

JUSTIÇA

Na primeira sessão de 2022, TCE-AM julga 85 processos nesta terça-feira (18)

amazonaspix@gmail.com17/01/202217/01/2022

por amazonaspix@gmail.com17/01/202217/01/20220

Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma as Sessões Ordinárias após o recesso da Corte de Contas. Realizada de...

Servidores do TCE-AM com mais de 60 anos entram em home office até o dia 31

Paulo Apurina15/01/202215/01/2022

por Paulo Apurina15/01/202215/01/20220

Sensibilizado pela alta no número de casos de Covid-19 no Amazonas e para dar mais segurança aos idosos que são servidores do Tribunal de Contas...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM disponibiliza novo questionário de IEGM aos prefeitos

Paulo Apurina13/01/202213/01/2022

por Paulo Apurina13/01/202213/01/20220

Buscando a transparência na administração pública, a Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já disponibilizou o novo questionário do...

JUSTIÇA

Covid-19: entenda o direito do consumidor que teve voo cancelado

amazonaspix@gmail.com12/01/202212/01/2022

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Situação é provocada pelo afastamento de pilotos, copilotos e aeromoça Os primeiros dias do ano estão sendo marcados pelo cancelamento de centenas de voos por...

JUSTIÇA

Presidente do TCE-AM institui teletrabalho na Corte de Contas

amazonaspix@gmail.com12/01/202212/01/2022

por amazonaspix@gmail.com12/01/202212/01/20220

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, oficializou a instituição da modalidade de atuação remota dos servidores, o ‘teletrabalho’. A...

JUSTIÇA

TCE-AM retoma atividades presenciais nesta quarta-feira (12) com protocolos rígidos de segurança sanitária

amazonaspix@gmail.com12/01/202212/01/2022

por amazonaspix@gmail.com12/01/202212/01/20220

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma nesta quarta-feira (12) as atividades 100% presenciais com protocolos rígidos de segurança sanitária e medidas de prevenção...

BRASIL JUSTIÇA

TSE terá 3 presidentes hostis a Bolsonaro este ano

Paulo Apurina10/01/202210/01/2022

por Paulo Apurina10/01/202210/01/20220

Nos doze meses de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá três presidentes, todos hostis ao atual presidente da República: Luis Roberto Barroso, que deixa...

AMAZONAS JUSTIÇA

Dezenove leis estaduais já em vigor protegem Pessoas com Deficiência no Amazonas

amazonaspix@gmail.com07/01/202207/01/2022

por amazonaspix@gmail.com07/01/202207/01/20220

Ao longo dos dois últimos anos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou e teve sancionados 19 Projetos de Lei (PL) que tratam da defesa...

AMAZONAS JUSTIÇA

Leis de autoria de Roberto Cidade garantiram proteção aos consumidores amazonenses na pandemia

amazonaspix@gmail.com07/01/202207/01/2022

por amazonaspix@gmail.com07/01/202207/01/20220

Seis leis de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), que entraram em vigor em 2021, asseguraram a proteção...