JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Assembleia Legislativa do Amazonas possui matérias legislativas voltadas ao combate ao bullying e o cyberbullying

Paulo Apurina22/03/2025

por Paulo Apurina22/03/20250

O Governo Federal sancionou a Lei nº 14.811/2024, que inclui no Código Penal os delitos de bullying e cyberbullying e passa a considerar como hediondos...

BRASIL JUSTIÇA

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

Paulo Apurina20/03/2025

por Paulo Apurina20/03/20250

Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão...

BRASIL JUSTIÇA SAÚDE

STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19

Paulo Apurina20/03/202520/03/2025

por Paulo Apurina20/03/202520/03/20250

Constituição estabelece que os pais devem cuidar e proteger os filhos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍTICA

Defensoria do Amazonas recebe homenagem da Assembleia Legislativa pelos 35 anos de fundação

Paulo Apurina20/03/202520/03/2025

por Paulo Apurina20/03/202520/03/20250

Defensores e servidores foram homenageados pelos serviços prestados pela instituição, que há mais de três décadas leva justiça e acesso a direitos para a população...

BRASIL JUSTIÇA

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé

Paulo Apurina20/03/2025

por Paulo Apurina20/03/20250

Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do...

AMAZONAS JUSTIÇA

Presidente do STJ reconhece pioneirismo do TCE-AM na fiscalização ambiental

Paulo Apurina20/03/202520/03/2025

por Paulo Apurina20/03/202520/03/20250

Presidente do STJ reconhece pioneirismo do TCE-AM na fiscalização ambientalO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, destacou o Tribunal de...

AMAZONAS JUSTIÇA

Defensoria do Amazonas realiza cadastro presencial para obras no Viver Melhor até a manhã desta sexta-feira (20)

Paulo Apurina20/03/2025

por Paulo Apurina20/03/20250

Prazo online encerra no próximo dia 30; reformas garantidas após acordo com a Direcional Engenharia serão feitas apenas em apartamentos dos moradores que solicitarem as...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM realiza abertura do ano letivo da ECP e celebra Dia do Ouvidor

Paulo Apurina20/03/202520/03/2025

por Paulo Apurina20/03/202520/03/20250

Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu nesta quinta-feira (20) o ano letivo da Escola de...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM realiza abertura do ano letivo da ECP e celebra Dia do Ouvidor

Paulo Apurina20/03/202520/03/2025

por Paulo Apurina20/03/202520/03/20250

Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu nesta quinta-feira (20) o ano letivo da Escola de...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍTICA

TRE-AM cassa Ivon Rates e Envira vai ter nova eleição

Paulo Apurina20/03/202520/03/2025

por Paulo Apurina20/03/202520/03/20250

A ação contra o prefeito foi movida pela coligação “A História Continua”, que questionou sua elegibilidade devido à rejeição de suas contas pelo Tribunal de...