JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Articulação da DPE-AM junto a vereadores garante arquivamento de projeto que puniria condenados por invasões de propriedades

Paulo Apurina17/03/202517/03/2025

por Paulo Apurina17/03/202517/03/20250

Defensoria demonstrou a parlamentares que texto tinha vício de competência e contrariava a Constituição, ao negar benefícios sociais a pessoas em vulnerabilidade A atuação da...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM alerta sobre como gestores devem prestar contas pela internet

Paulo Apurina17/03/202517/03/2025

por Paulo Apurina17/03/202517/03/20250

A prestação de contas anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é uma obrigação constitucional para órgãos da administração pública estadual e municipal....

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM abre ano letivo da Escola de Contas e promove Ouvidoria Day com debates sobre participação cidadã e governança

Paulo Apurina17/03/202517/03/2025

por Paulo Apurina17/03/202517/03/20250

O fortalecimento da participação cidadã e da governança pública estarão no centro dos debates de dois eventos simultâneos que serão realizados no Tribunal de Contas...

AMAZONAS JUSTIÇA

Presidente do TCE-AM participa do pelotão das novas corregedoras e ouvidora-geral do MPAM

Paulo Apurina14/03/202514/03/2025

por Paulo Apurina14/03/202514/03/20250

Presidente do TCE-AM participa do pelotão das novas corregedoras e ouvidora-geral do MPAMA presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins,...

AMAZONAS JUSTIÇA MANAUS POLÍTICA

Câmara Municipal de Manaus decide anular concurso público após recomendação do MPAM

Paulo Apurina14/03/202514/03/2025

por Paulo Apurina14/03/202514/03/20250

Manaus – Em resposta à nova recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) anulou os três editais...

AMAZONAS JUSTIÇA OPORTUNIDADE

DPE-AM divulga resultado do Processo Seletivo de Estágio de Graduação em Direito

Paulo Apurina14/03/2025

por Paulo Apurina14/03/20250

Certame garantiu o maior número de aprovados; lista está disponível no Diário Oficial desta quinta-feira (13) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por...

AMAZONAS JUSTIÇA

Inovação no TCE-AM: atualizações no sistema de julgamentos agilizam análise de processos

Paulo Apurina14/03/2025

por Paulo Apurina14/03/20250

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concretizou mais uma atualização no sistema de julgamento eletrônico que vai contar agora com duas novas funcionalidades: geração...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍTICA

Câmara Municipal deve acatar recomendação do MPAM e anular concurso público em Manaus

Paulo Apurina14/03/202514/03/2025

por Paulo Apurina14/03/202514/03/20250

Investigações apontam violação de provas e favorecimento de candidatos. MP contabiliza mais de 50 denúncias envolvendo o certame …Em resposta à nova recomendação do Ministério...

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