Feriado de Carnaval: MPF Amazonas não terá expediente nos dias 3 e 4 de março
Durante o feriado, atendimento será em regime de plantão; na Quarta-feira de Cinzas (5), o atendimento será retomado a partir das 14h A Procuradoria da...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM sedia reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados e aprova regimento interno
Em reunião sediada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta sexta-feira (28), a Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais formalizou a aprovação do...
Suframa: 58 anos de gratidão e compromisso com o desenvolvimento regionalPor Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas
Celebrar os 58 anos da SUFRAMA é reconhecer uma história de conquistas, desafios superados e compromissos renovados com o futuro da Amazônia. O modelo da...
Lei de Roberto Cidade estabelece protocolo para prevenir assédio e abuso contra crianças e adolescentes
A prisão de mais um professor de jiu-jítsu, desta vez em Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), voltou a jogar luz e a reforçar...
Em São Gabriel da Cachoeira, DPE-AM participa de reunião com a presidenta da Funai
Durante o encontro, defensor destacou a atuação da Defensoria do Amazonas no atendimento às demandas dos povos indígenas na região e abordou as principais problemáticas...
TCU lança consulta pública para avaliar segurança de pontes nas rodovias do país
O Tribunal de Contas da União (TCU) está ouvindo a população para avaliar a qualidade e a segurança das pontes nas rodovias do país. A...
Assembleia Legislativa do Amazonas aprova projetos para agricultura familiar, segurança das mulheres e apoio às microempresas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Sessão Plenária presidida pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), votou 28 matérias legislativas nesta quarta-feira (26/2). Os projetos...
Após recomendação da DPE-AM, Serviço Florestal Brasileiro amplia prazo de contribuição a edital de concessão florestal
Novo prazo estabelecido para contribuições ao edital de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Iquiri encerra nesta sexta-feira (28) Após recomendação da Defensoria Pública...
Tribunal Pleno escolhe lista tríplice de advogados para vaga no TRE/AM
Após definição do nome, membro assumirá vaga a partir de maio para o biênio 2025-2027 O Tribunal de Justiça do Amazonas, em sessão do Tribunal...
