Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em...
Categoria : JUSTIÇA
Presidente do TCE-AM participa da abertura dos trabalhos legislativos na Aleam
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, compôs a mesa de honra da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da...
TCE-AM realizará primeira sessão plenária de 2025 nesta terça-feira, 4 de fevereiro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno de 2025. Sob a presidência...
TCE-AM integra programa nacional para fiscalizar o CadÚnico e combater fraudes
Para fortalecer a fiscalização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e combater fraudes em benefícios como o Bolsa Família, o Tribunal de Contas do...
TCE-AM lança painel para monitoramento em tempo real das prestações de contas anuais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta sexta-feira (31), o painel virtual de monitoramento em tempo real das Prestações de Contas Anuais (PCAs)...
Em 16 anos, Estados Unidos deportam 5 milhões de imigrantes
Maior total de remoções ocorreu nos governos de Obama: 380 mil pessoas As promessas de campanha de Donald Trump, que anunciou que pretende deportar milhões...
Atualização de norma conjunta do CNJ e do CNMP simplifica registro civil de indígenas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, na 16ª Sessão Ordinária de 2024, realizada em 10/12/2024, a resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério...
STF confirma entendimento da DPE-AM: Justiça Estatual possui competência para conceder medicamentos de alto custo
Atendendo a um recurso da Defensoria, o Supremo garantiu direito de paciente a buscar gratuidade medicamento de alto custo no TJAM; decisão reforça que a...
TCE-AM participa da 1ª Oficina de Transformação Digital na Saúde com palestra sobre auditoria e transparência
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, na manhã desta quarta-feira (29), da 1ª Oficina de Transformação Digital na Saúde, promovida pelo Governo do...
PGE-AM divulga 11º edital de seleção para Programa de Residência Jurídica
Inscrições para Exame de Seleção iniciam no dia 3 de fevereiro e seguem até 18 de março A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM),...
