O recesso forense, regulado pelo art. 220 do Código de Processo Civil (CPC), é um período no qual os tribunais interrompem atividades regulares, suspendem prazos processuais e...
Os desembargadores Jomar Ricardo Saunders Fernandes (presidente), Airton Luís Corrêa Gentil (vice-presidente) e José Hamilton Saraiva dos Santos (corregedor-geral de Justiça) comandarão o Judiciário Estadual...
Assinada pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a Portaria de convocação foi publicada na edição da última terça-feira (07/01)...
Escritório da empresa no Brasil tem 30 dias para se manifestar O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta – que...
Réus foram condenados por cinco crimes O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) garantiu um registro histórico para as futuras gerações ao instalar uma cápsula do tempo em seu terreno. O...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou o primeiro lugar no Ranking de Controle Interno de 2023, consolidando-se como a instituição pública com maior...
Indiciados teriam elaborado carta pela adesão de generais a golpe A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou...