Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar...
Categoria : JUSTIÇA
Depósito judicial pode ser realizado por meio de PIX
Caixa também divulgou novo site para acesso direto aos dados do depósito O Tribunal de Justiça do Amazonas informa aos jurisdicionados que desde 01/10/2024 é...
Defensoria do Amazonas realizará atendimentos gratuitos a indígenas Kokama
Defensoria Itinerante e Núcleo dos Povos Indígenas realizam ação de cidadania na Colônia Antônio Aleixo oferecendo principalmente a inclusão da etnia no registro de nascimento...
TCE-AM terá 65 processos em julgamento na sessão desta quarta-feira (16)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 65 processos durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será...
Defensoria do Amazonas publica regulamento para concurso de servidores, com vagas na capital e interior
Certame é para cargos com vacância e que não possuem aprovados do último concurso para serem convocados; haverá vagas para cargos de ensino médio e...
Coordenador do Nudeca explica o papel da Defensoria Pública do Amazonas na proteção dos direitos das crianças
Neste “Dia das Crianças”, celebrado em 12 de outubro, o defensor público Helom Nunes, detalha o trabalho da instituição e os principais desafios da proteção...
TCE-AM celebra 74 anos de história com avanços tecnológicos e projetos voltados à sociedade
Fundado em 1950, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa 74 anos neste dia 14 de outubro, celebrando sua trajetória de modernização, aprimoramento dos...
Com déficit de quase 80 integrantes, Defensoria do Amazonas lança regulamento do 5º concurso para defensor e defensora
Resolução traz as diretrizes gerais do certame, que terá quatro fases; Direito Ambiental será um dos temas de prova, novidade nos concursos da DPE-AM Considerando...
Empresa de aplicativo de transporte deverá indenizar passageira por danos em acidente
Juiz destacou a aplicação da cláusula de incolumidade, em que o prestador do serviço de transporte tem o dever de realizá-lo de maneira adequada Sentença...
