Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne para o julgamento de 125 processos nesta terça-feira (12). A 28ª Sessão Ordinária será às 10h, e contará com transmissão, ao vivo, pelos perfis oficiais do Tribunal no YouTube (TCE Amazonas) e Facebook (/tceam).
28a-PAUTA-ORDINARIA-DE-02-DE-AGOSTO-DE-2022Constam em pauta 44 prestações de contas de gestores dos órgãos jurisdicionados à Corte de Contas.
Dentre elas, estarão em julgamento a dos prefeitos de São Paulo de Olivença em 2019, Paulo de Oliveira Mafra; de Barreirinha em 2019, Glênio José Seixas; das prefeitas de Novo Ariapuanã em 2017, Neumice Reges Pinto; de Coari em 2020, Jeany Amaral Pinheiro, e dos gestores do Fundo de Apoio ao Ministério Público do Amazonas em 2018, promotores Carlos Fábio Monteiro e Leda Mara Albuquerque.
Ainda estarão em pauta 42 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar decisões proferidas pelo Tribunal Pleno.
Também serão julgadas 23 representações, oito tomadas de contas, seis embargos de declaração, uma denúncia e uma auditoria.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.