No âmbito do Procedimento Coletivo (PC), Defensoria Pública solicitou informações das prefeituras sobre planos de contingência, além das empresas de geração e distribuição de energia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar os impactos da estiagem no rio Solimões nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Amaturá, São Paulo de Olivença, Santo Antônio de Içá e Tonantins.
No âmbito do PC, a solicitou às prefeituras que apresentem informações acerca das medidas adotadas até o momento para o enfrentamento da situação, bem como cópia dos respectivos planos de contingência.
Também acionou a Amazonas Energia para que informe as medidas adotadas para evitar descontinuidade do serviço de distribuição de energia na região, assim como as empresas responsáveis pelas usinas termelétricas de cada município.
A DPE-AM pediu das regionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Alto Solimões e no Vale do Javari informações a respeito de medidas adotadas para apoiar as comunidades da região que se encontram em risco de segurança alimentar em razão da seca.
Por fim, oficiou as unidade hospitalares de cada município para que “informem as medidas adotadas para evitar a descontinuidade do serviço em razão da estiagem, dados os impactos potenciais ao fornecimento de insumos e racionamento de energia”.
“Estamos nos antecipando, considerando que vai ser uma estiagem bem mais severa do que do ano 2023 e também o trabalho já desenvolvido pela DPE-AM por meio do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (GAEGRUV). Nós aqui, de forma local, também vamos dar os nossos andamentos específicos para que a população seja atendida durante esse período de estiagem”, ressaltou o defensor público Leandro Zanata, do Polo do Alto Solimões e integrante do GAEGRUV.
“Então, por meio desse procedimento, vamos acompanhar tudo de forma bem detalhada. Vamos acompanhar todas as necessidades que a população vai sentir durante esse período, desde o fornecimento de alimentos, água, combustível e energia elétrica também, algo que a gente sabe que pode ficar bastante prejudicado – no ano passado tivemos racionamento, apagões. A ideia é abrir esse procedimento para termos um controle ainda maior em relação a toda situação”, finalizou Zanata.
Solicitação ao Governo Federal
Na semana passada, o GAEGRUV/DPE-AM) solicitou ao Governo Federal “apoio logístico ou subsídio para transporte de mantimentos e produtos de subsistência ao interior do Amazonas”, considerando “o dramático prognóstico de estiagem e seca mais severas na região amazônica” neste ano.
Um ofício foi enviado pelo colegiado à Presidência da República, que encaminhou os pedidos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Povos Indígenas (MPI).
Texto: Luciano Falbo
Foto: Defesa Civil do Amazonas/2023 (na imagem, São Paulo de Olivença)
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