As sessões de julgamento popular ocorreram no dias 26, 27 e 28 de junho e as penas aplicadas aos réus variam de 19 anos a 54 anos de prisão
A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (distante 274 quilômetros de Manaus) realizou nos dias 26, 27 e 28 de junho, três sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri, com a condenação de quatro réus em três processos distintos. Na quarta-feira (26/06), Tiago da Silva dos Santos, mais conhecido como “Diabão”, foi condenado a 19 anos de prisão. Na quinta-feira (27), Olace da Silva Lacerda e Francisco Hernandes Araújo Gomes foram condenados, respectivamente, a 26 anos e 11 meses e a 54 anos e seis meses de prisão. Na sexta-feira (28), Aílton Freitas do Rosário foi condenado a 20 anos de prisão. Todos terão de cumprir pena em regime inicial fechado.
Na quarta-feira (26), no julgamento da Ação Penal n.º 0000417-61.2022.8.04.4700, Tiago da Silva dos Anjos foi condenado pelo crime de homicídio qualificado contra Marcos Andrade do Rosário. O crime ocorreu em 10 de março de 2021, por volta de 8h40, na residência da vítima. No mesmo processo, o réu Lucas da Silva Meireles teve seu processo desmembrado e Felipe Correa Tavares, também réu na ação, morreu no decorrer da instrução processual e teve a punibilidade extinta. De acordo com as investigações, Tiago tinha uma rixa com Jean, irmão de Marcos Andrade do Rosário e teria matado Marcos por engano.
Na quinta-feira, no julgamento do processo n.º 0600850-50.2021.8.04.4700, Olace da Silva Lacerda e Francisco Hernandes Araújo Gomes foram condenados pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e roubo. Os crimes foram praticados no dia 09/04/2021, por volta das 21h20, na Rua Álvaro Maia, em Itacoatiara, quando mataram a tiros Maria Clara Ferreira Magalhães e feriram Marinaldo Magalhães Costa e Andreia Ferreira de Souza.
Durante a investigação, a polícia obteve a informação de que o crime contra Marinaldo se tratava de uma execução referente ao tráfico de entorpecentes no município. Ainda durante as investigações a polícia civil descobriu que motocicleta usada no crime estava com restrição por roubo, ocorrido no mês de março/21 em Itacoatiara.
Na sexta-feira (18), no júri referente ao processo n.º 0604550-97.2022.8.04.4700, Aílton Freitas do Rosário foi condenado pelo crime de homicídio qualificado (praticado por motivo fútil e à traição) porque desferiu um golpe de faca em Antônio Marcos Ramos de Lima, no dia 13 de novembro de 2022. De acordo com as investigações, Antônio Marcos se encontrava em via pública quando se envolveu em uma discussão com Ailton, o qual lhe cobrou uma dívida no valor de R$ 20,00 e, por tal motivo, foram às vias de fato, ocasião em que Ailton desferiu o golpe nas costas de Antônio Marcos, o que foi a causa de sua morte.
Exceto o réu Francisco Hernandes Araújo Gomes que está foragido e foi julgado à revelia, os demais estão presos provisoriamente e foram apresentados pela Secretaria de Administração Penitenciária para serem julgados. Em todos os processos, o magistrado determinou a execução provisória da pena.
As sessões foram presididas pelo juiz de direito Fábio Lopes Alfaia com o promotor de justiça Vinícius Ribeiro de Souza representado o Ministério Público do Estado do Amazonas. A defensora pública Camila Campos de Souza atuou nas defesas dos réus nos três dias de julgamentos.
Das sentenças, cabe apelação.
Carlos de Souza
Fotos: Acervo da comarca
#tjam #amazonas