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GOVERNO FEDERAL AUMENTOU EM 72% INVESTIMENTO EM PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL EM TERRAS INDÍGENAS

Investimento em etnodesenvolvimento passou dos R$ 40 milhões desde 2019, superando os R$ 24 milhões dos três anos anteriores. Objetivo é aumentar a produção para garantir a autossuficiência e possibilitar a segurança alimentar das diferentes etnias 

Produção de café é referência na aldeia Lapetanha, da etnia Paiter-Suruí, em Rondônia. Foto: Guto Martins/Funai.

O investimento do Governo Federal via Fundação Nacional do Índio (Funai) em etnodesenvolvimento em aldeias de todo o país chegou a R$ 41,3 milhões entre 2019 e 2021. Os valores superam em 72% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$ 24 milhões. O uso econômico sustentável de Terras Indígenas como ferramenta para a geração de renda às comunidades tem sido um dos principais focos da Funai. Ao impulsionar a produção responsável nas aldeias, a fundação colabora para que os indígenas se tornem autônomos e sejam protagonistas da própria história.

Os recursos voltados ao etnodesenvolvimento foram destinados ao fortalecimento de atividades de agricultura, piscicultura, roças de subsistência, carnicicultura, etnoturismo, extrativismo, confecção de artesanato, casas de farinha, casas de mel, entre outros. O incentivo permitiu a aquisição de materiais de pesca, sementes, mudas, insumos, ferramentas, maquinário agrícola, bem como apoio para o escoamento da produção e realização de cursos de capacitação para os indígenas.

Em 2021, foram assinadas mais de 20 Cartas de Anuência para diferentes comunidades e, em uma iniciativa pioneira, a Funai adquiriu e entregou 40 tratores para fornecer apoio a atividades produtivas. A intenção é garantir a segurança alimentar das diferentes etnias e possibilitar que elas ampliem a produção, investindo em processos de geração de renda. Ao todo, a fundação investiu de mais de R$ 5 milhões na aquisição do maquinário.

Como exemplos de sucesso no etnodesenvolvimento estão as etnias Cinta Larga (RO), com produção de castanha; Xavante (MT), com produção de arroz; Suruí (RO), com produção de café; Potiguara (PB), com produção de camarão e Paresi (MT), cujo destaque é o cultivo de grãos em apenas 1,7% da área indígena, em locais já antropizados, com um faturamento que alcança R$ 140 milhões ao ano e beneficia mais de 3 mil indígenas.

A Funai segue com seu compromisso de levar etnodesenvolvimento aos indígenas e tem potencializado projetos sustentáveis em aldeias de todo o Brasil. Recentemente, a Funai promoveu um encontro inédito entre instituições bancárias e agricultores indígenas do Mato Grosso. O objetivo é estabelecer parcerias que possibilitem o acesso dos agricultores a linhas de crédito. No mês de maio, também numa iniciativa inédita, a fundação viabilizou a participação de mais de 30 produtores de diferentes etnias do país como expositores na AgroBrasília 2022: Feira de Tecnologia e Negócios do Agro.

A Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai é responsável por promover e coordenar ações de etnodesenvolvimento nas aldeias, dando suporte às Coordenações Regionais da fundação, orientando as comunidades indígenas e fortalecendo sua autonomia e formas de organização, além de pensar juntamente com as lideranças a melhor maneira de constituir personalidades jurídicas que permitam ampliar a escala de comercialização e desenvolver atividades produtivas de forma sustentável e responsável, sempre com respeito aos usos, costumes e tradições de cada etnia.

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