Em entrevista ao Correio, ex-juiz também falou sobre o processo “surreal” envolvendo ele no Conselho Nacional de Justiça. “CNJ não tem poderes para investigar o Senado Federal ou um senador da República”, disse
O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) acredita que a posse de Luís Roberto Barroso como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma possível volta da “pacificação” nas esferas políticas e sociais brasileiras.
“O ministro Barroso é muito qualificado, preparado e habilidoso. Ele tem dito que quer tentar ajudar na pacificação do país, o que é muito positivo, e espero que ele tenha sucesso nessa missão”, afirma Moro, que participou da edição desta quinta-feira (28/9) do CB.Poder — programa do Correio em parceria com a TV Brasília.
Para uma boa gestão, segundo o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, o revanchismo político da regência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem de ser impugnado. “Particularmente, sem querer ser arrogante, dar sugestões ou coisa parecida, será uma excelente gestão se ele conseguir interromper esse revanchismo que vem do governo Lula [PT] em relação ao passado.”
Confira a entrevista na íntegra:
Manter as decisões tomadas na Corte de forma insubordinada também se faz pertinente no novo cargo presidencial judiciário, diz Moro. “Igualmente resguardar ele [Barroso] a presidente do Supremo e presidente do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], resguardar a independência interna da magistratura, porque hoje nós vemos juízes que estão sofrendo processos disciplinares, que ao meu ver não se justificam, e que refletem esse revanchismo influenciado e estimulado pelo governo Lula”, completa.
Sobre o processo investigativo envolvendo o senador que corre no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele diz tratar-se de uma situação “surreal” pelo fato de não ser mais juiz do conselho. “Ao contrário do que alguns pensam, eu não me aposentei como juiz. Eu deixei a magistratura, fui ao Ministério da Justiça, fui ao setor privado e hoje estou como senador, exercendo um mandato parlamentar.”
Ele afirma que o Conselho Nacional de Justiça não tem poderes para investigar o Senado Federal ou um senador da República. “Ele (CNJ) só tem poderes disciplinares sobre servidores e juízes no exercício da magistratura. Pode-se dizer, eventualmente, inativo ou aposentado, mas eu não sou nem um nem outro. A maior sanção que o CNJ pode aplicar ao magistrado é a aposentadoria compulsória. Eu deixei esses benefícios da magistratura, embora tenha contribuído ali por 22 anos. Não entendo muito bem esse procedimento. Particularmente, a corregedoria do CNJ, não dá para dizer a instituição em si, porque é uma iniciativa da corregedoria, está exercendo um poder que não tem”, explica Moro.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
Fonte: Correio Braziliense
Foto: Ed Alves
