Na tarde desta quinta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), juntamente com o governador Wilson Lima, participaram de audiência, em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux com o intuito de apresentar-lhe detalhes sobre o modelo econômico e sensibilizá-lo para a necessidade de manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). “Estamos muito otimistas de que teremos uma resposta positiva para o Amazonas”, disse o parlamentar na saída da audiência.
Segundo Cidade, o ministro Fux foi muito solícito. “Ele se mostrou disposto a pautar as ações interpostas tão logo seja possível, especialmente se não sair a liminar impetrada pelo Governo do Amazonas que requer a imediata suspensão do decreto que não excetua os produtos fabricados na ZFM. A gente precisa lutar para que a Zona Franca se mantenha da forma com que sempre esteve, ajudando ao povo amazonense, e é isso que estamos fazendo”, afirmou.
Nesta quinta-feira, a Aleam ajuizou no Supremo uma ADI contestando os decretos que diminuíram, de forma linear, em 35% o IPI sobre todos os produtos industrializados sem eximir os produtos produzidos na ZFM e também o que zera os impostos sobre a indústria de concentrados.
“Nosso objetivo é somar esforços para manter o modelo Zona Franca em pé. Não poderia deixar de fazer uso de uma prerrogativa que a Assembleia tem que é a ADI. Ela foi assinada por todos os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas e agora vamos aguardar que o ministro Alexandre de Moraes possa dar logo uma resposta para que o povo do Amazonas defina de que forma caminhar”, ressaltou.
