AMAZONAS JUSTIÇA

Pleno do TCE-AM aprecia 134 processos nesta terça-feira (12)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 134 processos nesta terça-feira (12). Dos processos que estarão em pauta, 30 são prestações de contas de gestores de órgãos jurisdicionados ao TCE-AM. 

Os julgamentos acontecem durante a 25ª Sessão Ordinária, às 10h. A reunião plenária será transmitida, ao vivo, nos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e TikTok (TCE Amazonas).

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Serão apreciados 56 recursos de gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo Pleno da Corte de Contas. 

Das prestações de contas a serem julgadas, estarão em pauta as do prefeitos de Itamarati em 2017, Antônio Maia da Silva; de Iranduba em 2019, Francisco Gomes da Silva; do prefeito de Anamã em 2015, Jecimar Pinheiro Matos; de Alvarães em 2016, Mário Tomas Litaiff, e de Fonte Boa em 2019, Gilberto Ferreira Lisboa. 

Também serão julgadas as contas do gestor da Fundação Amazonas de Alto Rendimento em 2020, Roberto Tapajós Folhadela; do presidente da Câmara de Benjamin Constant em 2020, Etã Pereira Castelo Branco, e da diretora da Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues em 2020, Geila Glenda Freitas.

Ainda estarão em pauta 36 representações, três consultas, duas tomadas de contas, dois embargos de declaração, dois relatórios, duas denúncias, e um convênio.

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