O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 53 nesta terça-feira (17), às 10h. Os julgamentos acontecem durante a 17ª Sessão Ordinária, no Plenário da Corte de Contas. Entre os processos, serão apreciadas 13 prestações de contas de gestores do estado.
17a-PAUTA-ORDINARIA-DE-17-DE-MAIO-DE-2022A sessão será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), além de transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.
Das prestações de contas a serem julgadas, constam em pauta a da diretora do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Alvorada em 2018, Dayanna Cerquinho Barreto; do prefeito de Fonte Boa em 2017, Gilberto Ferreira Lisboa; do secretário Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria em 2020, Rodrigo Guedes de Araújo; e do defensor público geral em 2016, Rafael Vinheiro Barbosa.
Serão julgados, ainda, 20 recursos de gestores e ex-gestores jurisdicionados que tentam modificar as decisões proferidas pelo Pleno da Corte. Também constam em pauta 10 representações, oito embargos de declaração, uma tomada de contas, e uma denúncia.
