A Prefeitura de Manaus abriu, nesta sexta-feira, 7/6, as inscrições para as famílias interessadas em obter um lote no novo bairro planejado da capital – “Nova Manaus”. Serão mais de 3.500 lotes concedidos, conforme anúncio do prefeito David Almeida e do titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiário (Semhaf), Jesus Alves, na manhã de hoje, durante coletiva de imprensa realizada na sede do órgão, no bairro São Geraldo, zona Centro-Sul, quando foram apresentados os avanços da pasta desde sua criação, há um ano.
Lotes do programa “Manaus, Minha Terra” poderão ser pagos em até 24 parcelas mensais
“Aprovamos na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto para a criação do primeiro bairro planejado da cidade, após 50 anos. Será atrás do Viver Melhor (antigo Monte Horebe). Serão cerca de 3.500 lotes de terra urbanizados, já com os equipamentos públicos, com água, energia, rede de esgoto”, declarou o prefeito.
As famílias interessadas em participar do Programa de Alienação de Lotes Urbanos Públicos, da Prefeitura de Manaus, devem observar os critérios estabelecidos pela Lei nº 3.333, de 6 de junho de 2024, para fazer a inscrição no Sistema Municipal de Habitação (Simhab), cujo cadastro foi aberto no último dia 7. Intitulado “Manaus, Minha Terra”, o programa, gerenciado pela Secretaria Municipal de Habitação (Semhaf), tem como base a transferência de lotes pela concessão do direito de superfície, por um valor social equivalente a 10% do valor total do terreno, ou seja, cerca de R$ 500, que poderão ser parcelados em até 24 vezes, conforme previsto na lei.
Os interessados em obter um lote no bairro devem realizar a inscrição no site do Sistema Municipal de Habitação (Simhab), https://simhab.manaus.am.gov.br/, clicando na aba “Manaus Minha Terra”.
Avanços na habitação
Na atual gestão, foi lançado o maior programa habitacional da história de Manaus, com meta de entregar 17 mil moradias construídas ou reformadas nos próximos anos.
“São grandes ações que estamos fazendo, que estão beneficiando a cidade toda, e na área da habitação esta secretaria tem muitos serviços já prestados, muitas realizações e entregas, e eu quero aqui parabenizá-los pelo maior programa de regularização fundiária, maior programa de construção de moradia do município de todos os tempos. É isso que nós queremos melhorar a qualidade e as condições de vida do povo da cidade de Manaus”, disse o prefeito.
O chefe do Executivo municipal também informou que tem meta de atuar na verticalização da cidade, para impedir que a cidade continua expandindo seus horizontes de maneira descontrolada. Outra ação prevista para conter invasões, é o emprego da Guarda Municipal para atuar na fiscalização e coibir surgimento de áreas habitacionais sem controle do poder público.
Para alcançar esse objetivo foi criado o sistema Simhab, que hoje conta 110 mil pessoas inscritas para serem selecionadas pelos programas habitacionais do município. O secretário Jesus Alves informou que 12 mil cadastros precisam ser atualizados, orientando às pessoas a procurarem a sede da secretaria, localizada na avenida Constantino Nery, para as devidas correções dos dados.
A pasta também possui o programa “Casa Manauara”, que já reformou mais de 100 casas e tem meta de alcançar 4 mil famílias com os serviços.
Outro programa lançado foi o “Manaus Minha Casa”, associado ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, com prefeitura investindo R$ 100 milhões na aquisição dos terrenos, onde serão construídas as 3.680 moradias do programa do governo federal. O secretário Jesus informou que em 20 dias haverá lançamento da ordem de serviço para que esses terrenos sejam repassados para a empresa que vai construir as moradias.
Ainda existe a previsão de construção de mais 1.056 moradias, por meio de recursos federais do PAC Calamidades, para atender famílias vítimas de desastres naturais, como as afetadas pelos deslizamentos na comunidade Pingo D’Água, no Jorge Teixeira, no ano passado.
Manaus Minha Terra
O programa “Manaus Minha Terra”, relacionado ao novo bairro planejado da capital, vai conceder mais de 3,5 mil lotes para famílias realizarem as edificações de suas residências, seguindo uma planta pré-definida. Após a conclusão da moradia, a família se tornará proprietária do lote concedido. A edificação deve ser iniciada no prazo de seis meses.
Também existem avanços significativos na regularização fundiária, com a entrega de 5 mil registros de imóveis na capital, com meta de concluir este ano com 15 mil registros entregues.
“Em um ano avançamos muito e eu tenho certeza, visualizo, que os próximos meses e anos serão muito prósperos para o nosso povo de Manaus, nesse eixo habitacional”, declarou o secretário Jesus Alves.
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Texto – Geraldo Farias/Semcom
Fotos – Dhyeizo Lemos/Semcom
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***Atualizado em 15/06/2024 ás 06:40 hs.
